O Ministério Público de São Paulo ajuizou uma ação civil pública contra o Shopping Pátio Higienópolis, localizado em bairro nobre da capital paulista, em decorrência de um episódio de racismo ocorrido em abril do ano passado. A promotoria alega que seguranças do estabelecimento abordaram de forma discriminatória três adolescentes negros, alunos do Colégio Equipe, enquanto almoçavam na praça de alimentação.
Investigação e Falta de Acordo
O caso veio à tona após uma funcionária terceirizada da segurança questionar uma das estudantes brancas sobre a conduta de seus amigos negros, insinuando que estariam pedindo dinheiro. A própria estudante teria indagado se a abordagem estava ligada à cor da pele dos adolescentes. Diante dos fatos, o Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar a responsabilidade do shopping. Foram realizadas reuniões entre representantes do MP e da administração do shopping, onde um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposto, mas não houve a assinatura do estabelecimento no prazo estipulado.
Pedidos na Ação Civil Pública
Com a ausência de acordo, a promotoria decidiu ingressar com a ação judicial. Entre os pedidos apresentados, destaca-se a exigência de que o shopping implemente e mantenha um núcleo social, composto por assistente social e psicólogo, com funcionamento durante todo o horário de expediente. A ação também solicita que apenas os profissionais deste núcleo social sejam responsáveis por abordar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade dentro do shopping, excetuando-se apenas em casos de risco iminente à integridade física ou de flagrante de ato infracional equiparado a crime.
Danos Morais e Combate ao Racismo
Além das mudanças nas políticas de abordagem, o Ministério Público requer que o Shopping Pátio Higienópolis seja condenado ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. Outra solicitação importante é a contratação de uma consultoria especializada em combate ao racismo em espaços públicos, visando a conscientização e a prevenção de futuras ocorrências. Procurado pela Agência Brasil, o shopping informou que desconhece os termos da ação e que se manifestará nos autos após ser devidamente citado. Com informações da Agência Brasil.
