O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido de defesa e converteu a prisão preventiva de Silvio Feitoza, um dos investigados em um esquema de desvio de verbas previdenciárias, para o regime domiciliar. A decisão considerou o grave estado de saúde do suspeito, que passou por cirurgia de emergência recentemente.
Operação Sem Desconto e o Papel de Feitoza
Silvio Feitoza foi detido em dezembro, como parte da Operação Sem Desconto, deflagrada para desarticular uma rede criminosa responsável por descontos ilegais em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As investigações apontam que Feitoza atuava como um gestor financeiro dentro da organização, facilitando o desvio de milhões de reais destinados a aposentados e pensionistas. O esquema envolvia a cobrança indevida de mensalidades de associações fictícias ou com atuação fraudulenta.
Agravamento da Saúde Justifica Mudança na Prisão
Desde a sua prisão, o quadro de saúde de Feitoza apresentou deterioração significativa. Na semana passada, ele precisou ser internado no Hospital de Base, em Brasília, onde foi submetido a uma cirurgia para desobstruir artérias coronárias, após ser diagnosticado com isquemia miocárdica grave. Diante da condição de fragilidade extrema do detido, o ministro Mendonça entendeu que a prisão domiciliar é a medida mais adequada, condicionada ao uso de tornozeleira eletrônica e à entrega de seus passaportes.
Milhões de Vítimas e Ressarcimento em Andamento
As fraudes investigadas podem ter afetado mais de 4,1 milhões de aposentados e pensionistas, com estimativas indicando que cerca de 800 mil vítimas faleceram sem ter conhecimento dos descontos indevidos em seus benefícios. Em resposta, o governo federal iniciou um processo de ressarcimento às vítimas, com mais de R$ 2,1 bilhões já devolvidos até o final de 2025. A Polícia Federal segue com as investigações para identificar todos os envolvidos em diferentes esquemas de fraude que lesaram segurados do INSS.
Com informações da Agência Brasil.
