O general de divisão Mário Fernandes, condenado a 26 anos e seis meses de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado que visava manter Jair Bolsonaro no poder, recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para desempenhar funções de cunho intelectual no Comando Militar do Planalto. A decisão permite que Fernandes trabalhe na revisão de produtos doutrinários e literários utilizados pelas Forças Armadas, como parte de um processo de ressocialização.
Atividades Intelectuais para Ressocialização
Fernandes, que foi chefe da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro, cumprirá sua pena em regime fechado, mas com a possibilidade de realizar atividades laborais. A defesa do general apresentou ao STF um plano de trabalho detalhado, aprovado por Moraes, que o designará para atuar junto à Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural do Exército e ao Centro de Doutrina do Exército. Suas atribuições incluirão a análise e revisão de materiais que moldam o pensamento e a formação dos militares.
O Plano ‘Punhal Verde e Amarelo’ e Crimes Cometidos
O militar da reserva foi um dos articuladores do plano conhecido como ‘Punhal Verde e Amarelo’, descoberto pela Polícia Federal. Este plano previa ações drásticas para a consumação de um golpe de Estado em 2022, incluindo o sequestro e o assassinato de autoridades proeminentes, como o próprio ministro Alexandre de Moraes e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Por sua participação na trama golpista, Fernandes foi considerado culpado de cinco crimes graves: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Direito ao Trabalho e Ressocialização no Sistema Prisional
O ministro Alexandre de Moraes justificou a decisão ressaltando que o trabalho é um instrumento fundamental para a ressocialização de presos e que o ordenamento jurídico brasileiro assegura esse “direito-dever”. A medida visa, portanto, conciliar o cumprimento da pena com a reintegração do condenado à sociedade, permitindo que suas habilidades intelectuais sejam utilizadas de forma produtiva, mesmo dentro do ambiente prisional militar. Com informações da Agência Brasil.
