Com a Assembleia Nacional controlada pelo governo de Nicolás Maduro aprovando por unanimidade uma nova lei que pune a pirataria, o financiamento de crimes internacionais e bloqueios a navios venezuelanos, o país sinaliza que pretende fortalecer a defesa de seu patrimônio marítimo diante das ações dos Estados Unidos contra o petróleo venezolano. A norma estabelece penas de prisão de até 20 anos para quem promover ou financiar essas condutas.
O que a lei muda na prática
A legislação amplia o enquadramento penal para além da pirataria e aborda a interrupção de atividades portuárias e a imposição de sanções contra embarcações venezuelanas, buscando responsabilizar indivíduos e organizações que atuem para desestabilizar operações de petróleo. O texto ressalta que o objetivo é proteger recursos energéticos e a soberania nacional, sinalizando endurecimento legal sem detalhar punições adicionais para empresas estrangeiras.
Contexto político e tensões com os EUA
Nas últimas semanas, a administração dos EUA intensificou ações contra cargas venezuelanas, com a apreensão de ao menos um petroleiro e uma segunda interceptação confirmada pelo governo americano. O presidente Donald Trump anunciou a criação de uma nova classe de navios de guerra batizada com o seu nome, em um ato na Casa Branca, e desafiou Maduro a renunciar. O governo venezuelano respondeu criticando a intervenção externa e dizendo que a prioridade é o progresso do país. Em resposta, autoridades de outros países criticaram as medidas americanas, defendendo o direito internacional.
Repercussões internacionais e cenário regional
China condenou a apreensão de navios sem consentimento de seus países, chamando-a de violação ao direito internacional, e expressou oposição a sanções unilaterais dos EUA. A Rússia reiterou apoio total à Venezuela. O episódio ocorre em um momento de acirramento entre Washington e Caracas, com impactos potenciais sobre o comércio de petróleo, as relações diplomáticas na região e a confiança de investidores internacionais.
