O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, disse que a Corte terá um encontro marcado em 2026 para debater a implementação de um código de conduta que contemple os próprios ministros. Em discurso de encerramento do ano judiciário, ele defendeu a internalização de práticas institucionais impessoais e a superação de personalismos que fragilizam as estruturas republicanas, insinuando um conjunto de diretrizes éticas para a magistratura.
Como será o debate e quais pautas entram
Segundo Fachin, o diálogo entre pares deverá orientar a construção de diretrizes para os tribunais superiores, para a magistratura em todas as instâncias e para o próprio STF, com ênfase em maior transparência, responsabilidade institucional e decisões coletivas.
Impactos públicos e controvérsias que cercam o tema
A discussão sobre conduta ética ganhou força após o episódio envolvendo o caso Master, que investiga supostos desvios no setor financeiro. Reportagens apontaram que o ministro relator Dias Toffoli viajou de jatinho particular para Lima, antes de ser sorteado para o caso, e decretou sigilo elevado sobre a tramitação poucos dias depois, sob justificativa de informações sensíveis ao mercado.
Outras informações publicadas indicam que o escritório de advocacia liderado pela esposa do ministro Alexandre de Moraes assinou contrato de alto valor com o Master, contrato encerrado com a liquidação da instituição. Ministros não se pronunciaram publicamente sobre os desdobramentos.
Especialistas lembram que, mesmo quando legais, condutas como participação em eventos, viagens e financiamentos de viagens internacionais podem alimentar percepções de pouca transparência, reforçando a importância de diretrizes claras para a magistratura.
Com informações da Agência Brasil.
