Em 2024, 28 pessoas trans tiveram a oportunidade de solicitar a retificação de nome e gênero por meio de um serviço essencial oferecido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Mais do que um ato burocrático, a retificação representa um marco de afirmação e reconhecimento da identidade de gênero.
Um ato de afirmação e dignidade
Para Melissa Renatha, estudante e estagiária da Sejusc, a retificação foi muito mais do que uma documentação. “Significa uma afirmação de quem realmente sou. É recompensante ver, ali, o seu nome, um nome tão importante que, muitas vezes, nos é negado”, contou.
Melissa foi uma das pessoas atendidas durante as forças-tarefas de cidadania promovidas pela secretaria. O processo, realizado em uma unidade do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), contou com o suporte de uma equipe capacitada e acolhedora. “Fui superbem atendida e tratada. Foi rápido e muito gratificante”, destacou.
Como funciona o processo
A retificação de nome e gênero no registro de nascimento é viabilizada por um trabalho integrado da Sejusc, envolvendo as secretarias executivas de Cidadania (Secid) e Direitos Humanos (SEDH) e a Gerência de Diversidade e Gênero (GDG).
Os documentos necessários para iniciar o processo incluem:
- Certidão de nascimento ou casamento atualizada;
- Documentos de identidade (RG, passaporte ou carteira de identidade social);
- CPF;
- Título de eleitor;
- Comprovante de residência;
- Certidões judiciais e administrativas dos últimos cinco anos.
Para pessoas em situação de vulnerabilidade, a Sejusc emite uma declaração de hipossuficiência, garantindo isenção de taxas e acesso gratuito à nova certidão de nascimento.
O processo administrativo costuma levar entre 30 e 60 dias para ser concluído, após a emissão da certidão de nascimento atualizada, que é feita em 7 a 15 dias úteis.
Expansão e metas para 2025
Com o sucesso das iniciativas em 2024, a Sejusc planeja ampliar o atendimento em 2025, por meio de mutirões em diferentes regiões de Manaus. O objetivo é descentralizar o serviço, alcançando mais pessoas LGBTQIAPN+ e promovendo inclusão e cidadania de forma abrangente.
Paulo Rogério, gerente de Diversidade e Gênero da Sejusc, reforça o compromisso da pasta. “Essas ações têm como objetivo facilitar o acesso da população LGBTQIAPN+ ao serviço de retificação de prenome e gênero, promovendo cidadania e inclusão de forma mais abrangente e descentralizada”, disse.
Um novo capítulo
Para muitas pessoas, como Melissa, a retificação vai além de um documento. “É, de uma vez por todas, uma afirmação de que vencemos, e não estou falando como nome social e, sim, oficial. O valor disso não tem preço, é quem somos”, concluiu.
O serviço é oferecido nas unidades do PAC em Manaus e, no interior, com apoio do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Para mais informações, procure a Sejusc e comece a transformar seu futuro hoje mesmo.
