Apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) foram às redes sociais nesta quarta-feira (16) pedir o veto presidencial à Lei Paulo Gustavo, aprovada por unanimidade na terça (15) pelo Senado. Com 74 votos a favor e uma abstenção, o PLP 73/2021 contou com o “sim” de senadores da ala governista, como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do presidente, Marcos Rogério (PL-RO), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Fernando Bezerra (MDB-PE), ex-líder do governo. Veja aqui a votação nominal da sessão.
O projeto destina R$ 3,8 bilhões para a cultura, maior quantia em recursos públicos já destinada para o setor. O Senado não acolheu a mudança incluída pela Câmara que definia como prerrogativa da Secretaria Especial de Cultura a elaboração das diretrizes para segmentos culturais prioritários. Os senadores retomaram a versão que previa o repasse direto aos estados e municípios em, no máximo, 90 dias após a publicação da lei, sem a interferência da pasta do governo na destinação dos recursos.
A hashtag “#vetabolsonaro” alcançou os assuntos mais comentados no Twitter nesta manhã. O secretário especial da Cultura, Mário Frias, também criticou a aprovação da matéria.
Frias classificou o texto aprovado como “um absurdo”, e, assim como o subsecretário, alegou inconstitucionalidade do projeto. “É um absurdo. A manobra feita é completamente inconstitucional. A Câmara dos Deputados tinha conseguido apresentar uma proposta razoável, mas foi completamente descartada”, afirmou.
É um absurdo. A manobra feita é completamente inconstitucional. A Câmara dos Deputados tinha conseguido apresentar uma proposta razoável, mas foi completamente descartada. https://t.co/Hvsgf3KBbZ
— MarioFrias (@mfriasoficial) March 15, 2022
Com informações do Congresso em Foco
