Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) revelou que o governo federal gastou, por meio do Ministério da Defesa, recursos do enfrentamento da Covid-19 para a compra de filé mignon e picanha. Segundo levantamento, R$ 535 mil teriam sido gastos em itens considerados de luxo.
O levantamento foi feito sob sigilo pela Selog (Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas). Nele, são investigadas supostas irregularidades na compra de alimentos desde 2017. O relatório foi obtido pela Folha de S. Paulo.
O documento mostra que, ao contrário do esperado, houve aumento dos gastos das Forças Armadas durante a pandemia em 2020. Em resposta à Folha, o ministério da Defesa explicou que as atividades do Exército, da Marinha e da Aeronáutica foram mantidas na pandemia e, por isso, os gastos não diminuíram.
Entre os itens considerados não essenciais comprados pela Defesa estão bacalhau, camarão, salmão, carnes bovinas nobres e bebidas alcoolicas. Parte do valor usado para a compra destes itens vieram da ação orçamentária “21C0 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus”.
“Ressalte-se que, dos recursos destinados ao combate à pandemia Covid-19 utilizados indevidamente para aquisição de itens não essenciais (aproximadamente R$ 557 mil), 96% foram despendidos pelo Ministério da Defesa”, diz o documento.
“Não parece razoável alocar os escassos recursos públicos na compra de itens não essenciais, especialmente durante a crise sanitária, econômica e social pela qual o país está passando, decorrente da pandemia”, continua o relatório.
O documento foi encaminhado pelo ministro do TCU, Walter Alencar, a um processo que tramita na Corte.
Em nota, o Ministério da Defesa afirmou que atuou no enfrentamento da pandemia e disse que o documento obtido pelo TCU não é conclusivo.
“Ressalta-se, ainda, que foram empregados cerca de 34 mil militares em todo o território nacional em atividades como desinfecção de locais públicos; distribuição e aplicação de vacinas; campanhas de doação de sangue; entrega de kits de alimentação e de higiene; transporte de pacientes, oxigênio e de itens de saúde (…) Por fim, cabe destacar que os questionamentos solicitados estão baseados em relatório preliminar, que ainda será apreciado por ministros do Tribunal de Contas da União, no qual esta pasta já apresentou os devidos esclarecimentos.”
