Como medida para conter gastos e enxugamento da m\u00e1quina p\u00fablica, a prefeitura do munic\u00edpio de Atalaia do Norte publicou o decreto 42\/2023 que regulamenta a redu\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios de cargos da administra\u00e7\u00e3o municipal. Na pr\u00e1tica, os sal\u00e1rios do prefeito, vice-prefeito, secret\u00e1rios, subsecret\u00e1rios, diretores de setor, chefe de gabinete, procuradores, controlador interno e representante do munic\u00edpio ter\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 20%.<\/p>\n
Outros servidores da esfera municipal n\u00e3o ser\u00e3o afetados pelas medidas de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios previstas no decreto. Al\u00e9m disso, os hor\u00e1rios de funcionamento das institui\u00e7\u00f5es municipais foram alterados para auxiliar na conten\u00e7\u00e3o de despesas, tendo em vista a economia de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, material de expediente, dentre outros recursos.<\/p>\n
Os cortes v\u00e3o gerar uma economia de mais de R$ 260 mil entre outubro e dezembro de 2023, per\u00edodo estipulado pela determina\u00e7\u00e3o que j\u00e1 est\u00e1 em vigor. Vale destacar, tamb\u00e9m, que a decis\u00e3o impacta na redu\u00e7\u00e3o do patronal que \u00e9 o repasse de 20% ao INSS sobre as remunera\u00e7\u00f5es pagas.<\/p>\n
Outra motiva\u00e7\u00e3o para a decis\u00e3o se deu em virtude do estado de emerg\u00eancia estabelecido em setembro deste ano, por meio do decreto 38\/2023, por conta da estiagem que assola a regi\u00e3o e atinge ribeirinhos e ind\u00edgenas, al\u00e9m da necessidade de manuten\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos que s\u00e3o indispens\u00e1veis para a economia local.<\/p>\n
Denis Paiva (Uni\u00e3o), prefeito de Atalaia do Norte, declara que essa medida \u00e9 um esfor\u00e7o conjunto para manter as contas em dias. \u201cPrecisamos honrar com os nossos compromissos e ainda manter a folha de pagamento em dia. Aqui pagamos os melhores sal\u00e1rios para enfermeiros (acima do piso nacional) e t\u00e9cnicos de enfermagem da regi\u00e3o”.<\/p>\n
“Al\u00e9m disso, outros profissionais tamb\u00e9m s\u00e3o valorizados e recebem bons sal\u00e1rios. Nossa cidade \u00e9 um canteiro de obras, repleta de investimentos por todos os lados, para n\u00f3s \u00e9 um desafio di\u00e1rio manter tudo funcionando. Essa medida \u00e9 necess\u00e1ria para manter o equil\u00edbrio das finan\u00e7as e come\u00e7ar 2024 com todo g\u00e1s\u201d, completou o gestor.<\/p>\n
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