O reitor da Universidade do Estado Amazonas (UEA), Prof. Dr. Andr\u00e9 Zogahib, pronunciou-se, em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (20), sobre a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de julgar como inconstitucional a lei do sistema de cotas que reservava 80% das vagas para alunos que cursaram o ensino m\u00e9dio em escolas no Amazonas.<\/p>\n
\u201cO STF n\u00e3o fixa um percentual m\u00e1ximo para as cotas e abre a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma nova legisla\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou o reitor, afirmando que a decis\u00e3o do Supremo foi a mais favor\u00e1vel poss\u00edvel e, a partir de agora, os esfor\u00e7os estar\u00e3o concentrados na elabora\u00e7\u00e3o da nova lei que atenda \u00e0 decis\u00e3o do STF e preserve a pol\u00edtica das cotas para estudantes do estado.<\/p>\n
\u201cEm primeiro lugar, a decis\u00e3o considerou que a cota regional \u00e9 constitucional. Ent\u00e3o, podemos revisar e criar uma nova lei em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), uma lei de iniciativa do Governo do Estado\u201d, explicou.<\/p>\n
O subprocurador-geral adjunto do Estado, Isaltino Jos\u00e9 Barbosa Neto, explicou o trabalho feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) nesse processo desde a decis\u00e3o do STF pela inconstitucionalidade e a preocupa\u00e7\u00e3o de uma poss\u00edvel proibi\u00e7\u00e3o das cotas regionais pelo Supremo.<\/p>\n
\u201cQuando o governador Wilson Lima tomou conhecimento da primeira decis\u00e3o do STF, que dizia que a lei da UEA era inconstitucional, ele acionou a Procuradoria e determinou que adot\u00e1ssemos todas as medidas poss\u00edveis e necess\u00e1rias para que a cota regional fosse mantida, ainda que em percentuais diferentes. E assim foi feito\u201d, afirmou Isaltino Barbosa.<\/p>\n
Ele explicou que foram realizadas in\u00fameras dilig\u00eancias em Bras\u00edlia, com a participa\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), principalmente no gabinete do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, cujo voto era o mesmo defendido pelo estado do Amazonas, ou seja, que n\u00e3o proibia a possibilidade de cotas regionais desde fosse por meio de percentuais mais razo\u00e1veis.<\/p>\n
Cotas para Vestibular 2023, acesso 2024, e SIS<\/strong><\/p>\n Durante o pronunciamento, o reitor ressaltou que a decis\u00e3o do STF n\u00e3o afeta o Vestibular, acesso 2024, e SIS a ser realizado nos dias 22, 23 e 24 de outubro, pois o certame foi lan\u00e7ado com base na legisla\u00e7\u00e3o anterior. \u201cVamos construir uma lei para que, a partir do ano que vem, ela possa proteger o nosso interiorano, o cidad\u00e3o amazonense\u201d, ressaltou.<\/p>\n O pronunciamento da gest\u00e3o superior da UEA ocorreu no gabinete da Reitoria e contou, ainda, com a presen\u00e7a dos deputados estaduais Thiago Abrahim e Jos\u00e9 Luiz; do diretor da Comiss\u00e3o Geral de Concursos (CGC\/UEA), Jonas de Oliveira; e do procurador jur\u00eddico da UEA, Aly Ballut Filho.<\/p>\n O reitor da Universidade do Estado Amazonas (UEA), Prof. Dr. Andr\u00e9 Zogahib, pronunciou-se, em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (20), sobre a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de julgar como inconstitucional a lei do sistema de cotas que reservava 80% das vagas para alunos que cursaram o ensino m\u00e9dio em escolas no Amazonas. […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":199833,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[29444,45,29443,432],"yoast_head":"\nCom informa\u00e7\u00f5es do Governo do Amazonas <\/em><\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"