{"id":195192,"date":"2023-07-19T15:45:54","date_gmt":"2023-07-19T19:45:54","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmanausalerta.com.br\/?p=195192"},"modified":"2023-07-19T15:45:54","modified_gmt":"2023-07-19T19:45:54","slug":"abertas-as-inscricoes-para-seminario-que-discutira-controle-externo-e-o-novo-marco-do-saneamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmanausalerta.com.br\/abertas-as-inscricoes-para-seminario-que-discutira-controle-externo-e-o-novo-marco-do-saneamento\/","title":{"rendered":"Abertas as inscri\u00e7\u00f5es para semin\u00e1rio que discutir\u00e1 controle externo e o novo marco do saneamento"},"content":{"rendered":"
O Instituto Rui Barbosa (IRB), \u00f3rg\u00e3o de intelig\u00eancia dos Tribunais de Contas, anunciou a abertura das inscri\u00e7\u00f5es para o semin\u00e1rio “O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico”.<\/p>\n
O evento ocorrer\u00e1 em Bras\u00edlia (DF) entre os dias 7 e 9 de agosto. Os interessados podem se inscrever atrav\u00e9s do endere\u00e7o virtual https:\/\/rb.gy\/5ujpql.<\/a><\/strong> ou pelo hotsite do IRB em https:\/\/irbcontas.org.br\/hotsites\/seminariosaneamentobasico\/.<\/a><\/strong><\/p>\n Durante o semin\u00e1rio, que possui o apoio do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), os servidores p\u00fablicos que atuam no controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas ao saneamento b\u00e1sico ter\u00e3o acesso a conhecimentos relevantes para o exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es, em conson\u00e2ncia com o Novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico.<\/p>\n O evento \u00e9 uma iniciativa do IRB, por meio do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Concess\u00f5es, Parcerias P\u00fablico-Privadas e Privatiza\u00e7\u00f5es dos Tribunais de Contas, e do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA). Essa colabora\u00e7\u00e3o atende ao Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o estabelecido entre as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O Semin\u00e1rio conta com o apoio dos Tribunais de Contas dos Estados do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Amazonas (TCE-AM) e Cear\u00e1 (TCE-CE), bem como da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Tribunais de Contas dos Munic\u00edpios (ABRACOM) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).<\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o do evento inclui aula magna com o tema “Seguran\u00e7a H\u00eddrica para o Desenvolvimento”, ministrada por Veronica S\u00e1nchez da Cruz Rios, diretora-presidente da ANA. Em seguida, ser\u00e1 apresentado um panorama do Novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, com a palestra de C\u00edntia Leal Marinho de Ara\u00fajo, Superintendente de Regula\u00e7\u00e3o de Saneamento B\u00e1sico da ANA.<\/p>\n No segundo dia, haver\u00e1 uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre a regula\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, com foco na regula\u00e7\u00e3o contratual e discricion\u00e1ria, conduzida por Felipe de S\u00e1 Tavares, Superintendente de Estudos H\u00eddricos e Socioecon\u00f4micos da ANA. O programa tamb\u00e9m incluir\u00e1 boas pr\u00e1ticas no \u00e2mbito do saneamento b\u00e1sico, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de operadores como Sabesp, Aegea e Sanasa-Campinas. Luana Pretto, Presidente do Instituto Trata Brasil, far\u00e1 uma palestra sobre o panorama da universaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No \u00faltimo dia do evento, destaca-se a palestra especial do Ministro Antonio Anastasia, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), sobre o papel dos Tribunais de Contas na efetividade do Novo Marco. Em seguida, ser\u00e3o abordados temas como a agenda regulat\u00f3ria do saneamento b\u00e1sico, normas de refer\u00eancia da ANA, regula\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, indeniza\u00e7\u00e3o de ativos, regula\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n Na parte da tarde, ser\u00e3o discutidas quest\u00f5es relacionadas \u00e0 concess\u00e3o regionalizada no Estado do Rio de Janeiro, incluindo a modelagem da concess\u00e3o, benef\u00edcios econ\u00f4micos e sociais da expans\u00e3o do saneamento, bem como a atua\u00e7\u00e3o do controle externo nas contrata\u00e7\u00f5es e fiscaliza\u00e7\u00f5es. O per\u00edodo ser\u00e1 encerrado com uma mesa-redonda sobre a experi\u00eancia e perspectivas dos Tribunais de Contas no controle externo do saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Instituto Rui Barbosa (IRB), \u00f3rg\u00e3o de intelig\u00eancia dos Tribunais de Contas, anunciou a abertura das inscri\u00e7\u00f5es para o semin\u00e1rio “O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico”. O evento ocorrer\u00e1 em Bras\u00edlia (DF) entre os dias 7 e 9 de agosto. Os interessados podem se inscrever atrav\u00e9s do endere\u00e7o virtual https:\/\/rb.gy\/5ujpql. […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":194088,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[27855,9878],"yoast_head":"\n