O governador do Amazonas, Wilson Lima, realizou, nesta ter\u00e7a-feira (06\/12), o segundo e terceiro pagamentos destinados a mais 53 fam\u00edlias da Comunidade da Sharp, que ser\u00e3o reassentadas pelo novo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). Em evento no Centro de Conven\u00e7\u00f5es do Amazonas Vasco Vasques, zona centro-sul de Manaus, o governador determinou que o restante dos pagamentos seja feito ao longo do primeiro semestre de 2023.<\/p>\n
\u201cEu j\u00e1 determinei a toda nossa equipe que em seis meses todo mundo seja indenizado na Comunidade da Sharp. N\u00f3s estamos entregando a solu\u00e7\u00e3o de moradia, reassentando esses moradores, nosso canteiro de obras j\u00e1 est\u00e1 montado e, \u00e0 medida que isso acontece, a gente j\u00e1 vai torando aquelas estruturas e iniciando as obras\u201d, disse o governador.<\/p>\n
Wilson Lima ressaltou que o reassentamento das fam\u00edlias representa o fim de um problema enfrentado h\u00e1 d\u00e9cadas pela popula\u00e7\u00e3o que reside na regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEst\u00e1 come\u00e7ando agora o per\u00edodo chuvoso, e essa \u00e9 a \u00faltima vez na hist\u00f3ria em que os moradores da Comunidade da Sharp sofrer\u00e3o com as enchentes, porque daqui a seis meses ningu\u00e9m mais estar\u00e1 na Comunidade da Sharp. Estamos trabalhando para dar moradia digna a esses moradores\u201d, destacou o governador.<\/p>\n
Estiveram presentes o diretor-presidente da Superintend\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o do Amazonas (Suhab), Jivago Castro, o coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Camp\u00ealo, o deputado estadual Jo\u00e3o Luiz, e os vereadores de Manaus, Yomara Lins, Bessa, M\u00e1rcio Tavares, Allan Campelo e Professora Jacqueline.<\/p>\n
O segundo e terceiro pagamentos do Prosamin+ somam R$ 2,3 milh\u00f5es na forma de indeniza\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio-moradia, fundo de com\u00e9rcio e b\u00f4nus-moradia. O primeiro foi realizado pelo governo estadual no m\u00eas de outubro. Os pagamentos ser\u00e3o feitos pela Superintend\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o do Amazonas (Suhab), respons\u00e1vel pelo processo de reassentamento dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n
Para os benefici\u00e1rios, que h\u00e1 anos esperavam por uma solu\u00e7\u00e3o para o problema de moradia, a indeniza\u00e7\u00e3o significa a oportunidade de um recome\u00e7o.<\/p>\n
\u201cVim agradecer, acreditei e acredito sempre. Gra\u00e7as a Deus n\u00f3s vamos ter uma moradia digna, e uma nova vida como cidad\u00e3o \u00e9 o que a gente quer, a gente merece ser feliz e viver dignamente numa casa boa\u201d, afirmou a diarista \u00c9rica Pereira, 37, que recebeu pagamento de b\u00f4nus-moradia no valor de R$ 60 mil.<\/p>\n
Segundo a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), \u00f3rg\u00e3o que coordena o programa, ao longo de sua implanta\u00e7\u00e3o, o Prosamin+ vai reassentar 2.580 fam\u00edlias que vivem em \u00e1reas de risco de alaga\u00e7\u00e3o nas comunidades da Sharp e Manaus 2000, no bairro Japiim, zona sul da capital.<\/p>\n
Na Comunidade da Sharp, 434 fam\u00edlias j\u00e1 foram convocadas para o processo de reassentamento junto \u00e0 Suhab, sendo pagas indeniza\u00e7\u00f5es no m\u00eas de outubro para 30 benefici\u00e1rios com o recurso de R$ 862.780,20. Na Comunidade Manaus 2000, 185 fam\u00edlias est\u00e3o em entrevista socioecon\u00f4mica, onde ser\u00e1 definida a solu\u00e7\u00e3o de moradia para cada um.<\/p>\n
Solu\u00e7\u00f5es de moradia<\/strong><\/p>\n Quem \u00e9 propriet\u00e1rio ou tem a posse e mora no im\u00f3vel pode ir para um dos 750 apartamentos em conjuntos habitacionais que ser\u00e3o constru\u00eddos pelo programa; pode tamb\u00e9m receber o b\u00f4nus-moradia, se o valor de avalia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel for de at\u00e9 R$ 60 mil. Nesse caso, o programa adquire para o benefici\u00e1rio um im\u00f3vel escolhido por ele at\u00e9 esse valor, em outro local da cidade, desde que fora de \u00e1rea de risco.<\/p>\n As fam\u00edlias cuja solu\u00e7\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o de moradia encontrada for o b\u00f4nus-moradia ou a unidade habitacional ficar\u00e3o recebendo bolsa-moradia transit\u00f3ria no valor de R$ 550 mensais, at\u00e9 que o apartamento seja entregue ou que encontrem um im\u00f3vel para ser adquirido pelo programa.<\/p>\n Se a pessoa tem a posse do im\u00f3vel, mas n\u00e3o mora nele, porque cedeu ou alugou para terceiro, ter\u00e1 direito apenas \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o patrimonial da benfeitoria que fez no local. J\u00e1 quem mora em im\u00f3vel cedido ou \u00e9 inquilino receber\u00e1 um aux\u00edlio-moradia de R$ 6,6 mil, que corresponde a 12 meses da bolsa-moradia transit\u00f3ria.<\/p>\n Para quem \u00e9 propriet\u00e1rio ou posseiro de im\u00f3vel avaliado acima de R$ 60 mil, mora ou usa comercialmente o local, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 uma indeniza\u00e7\u00e3o como reposi\u00e7\u00e3o patrimonial, que \u00e9 definida a partir de um laudo de avalia\u00e7\u00e3o de engenharia do valor do im\u00f3vel. A mesma solu\u00e7\u00e3o \u00e9 para im\u00f3veis institucionais.<\/p>\n Quem n\u00e3o \u00e9 propriet\u00e1rio, mas usa o im\u00f3vel comercialmente (no caso, alugou para explorar uma atividade comercial), receber\u00e1 uma indeniza\u00e7\u00e3o denominada fundo de com\u00e9rcio. Essa indeniza\u00e7\u00e3o diz respeito apenas \u00e0 atividade explorada e n\u00e3o ao valor do im\u00f3vel. Para isso, ter\u00e1 que comprovar a atividade com documenta\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, fluxo de caixa, balancete etc. Se for informal, precisar\u00e1 comprovar a atividade realizada no im\u00f3vel, para que seja feito o c\u00e1lculo do fundo de com\u00e9rcio.<\/p>\n Quem tem direito<\/strong><\/p>\n A UGPE esclarece que apenas 2.580 im\u00f3veis localizados na envolt\u00f3ria de obras do novo Prosamin+ \u2013 sendo 2.326 nas comunidades da Sharp, 185 na Manaus 2000 e 69 no Conjunto Industri\u00e1rio \u2013 est\u00e3o aptos para o processo de desapropria\u00e7\u00e3o e reassentamento, ao longo da realiza\u00e7\u00e3o das obras. Esses j\u00e1 est\u00e3o cadastrados desde 2020, quando iniciaram os trabalhos na \u00e1rea, entre mar\u00e7o e setembro.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador do Amazonas, Wilson Lima, realizou, nesta ter\u00e7a-feira (06\/12), o segundo e terceiro pagamentos destinados a mais 53 fam\u00edlias da Comunidade da Sharp, que ser\u00e3o reassentadas pelo novo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). Em evento no Centro de Conven\u00e7\u00f5es do Amazonas Vasco Vasques, zona centro-sul de Manaus, o governador determinou […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[64],"tags":[21909,193],"yoast_head":"\n