O governador Wilson Lima anunciou, nesta segunda-feira (4), a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis no Amazonas. A alíquota deve cair de 25% para 18%, segundo o chefe do executivo.
“REDUZIMOS O ICMS DOS COMBUSTÍVEIS! O imposto da gasolina era 25% e agora passa a 18%. Também reduzimos a alíquota das comunicações, do gás natural e da energia elétrica para 18%. Estamos fazendo nossa parte e esperamos que essa redução chegue, de fato, aos consumidores”, escreveu Wilson no Twitter.
A expectativa é que a redução no Amazonas seja de R$ 0,60 (centavos). Antes da redução o valor médio do preço da gasolina nos postos estava em R$ 6,99. O preço do diesel que já tinha a alíquota de 18% do ICMS não deve sofrer alteração.
A alíquota entre 17% e 18% foi estabelecida em lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi baseada em determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que seguiu orientação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de cobrança uniforme do tributo em todo o país.
Entre os estados que já reduziram o valor do ICMS estão Alagoas, Amapá, Amazonas Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
REDUZIMOS O ICMS DOS COMBUSTÍVEIS! O imposto da gasolina era 25% e agora passa a 18%. Também reduzimos a alíquota das comunicações, do gás natural e da energia elétrica para 18%. Estamos fazendo nossa parte e esperamos que essa redução chegue, de fato, aos consumidores.
— Wilson Lima (@wilsonlimaAM) July 4, 2022
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