O governador do Amazonas, Wilson Lima, destacou, na terça-feira (6), a importância do relatório do grupo de trabalho (GT) da Câmara Federal que discute a reforma tributária, ressaltar a necessidade de tributação diferenciada da Zona Franca de Manaus (ZFM). O relator da reforma, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), frisou que o modelo é essencial para o desenvolvimento econômico da região Norte.
Wilson Lima agradeceu aos deputados membros do GT, em especial os eleitos pelo Amazonas, e reforçou que a ZFM é importante não apenas para o estado. Para o governador, o modelo é importante também para todo o planeta porque gera mais de 500 mil empregos em áreas já urbanizadas, diminuindo a pressão sobre a floresta e ajudando a preservar a Amazônia.
“As conversas que nós tivemos com o relator desse Grupo de Trabalho, a vinda desse grupo ao estado do Amazonas e a visita à Zona Franca de Manaus, a empresas que compõe o nosso polo, tenho certeza que foram decisivas para que o presidente e a comissão pudessem incluir a proteção a Zona Franca de Manaus, importante não só para o Amazonas, mas para o Brasil como um todo”, disse o governador.
Ainda nesta terça-feira, por telefone, Wilson Lima conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e colocou o estado do Amazonas à disposição para dirimir dúvidas da equipe econômica do governo e garantir a manutenção da competitividade do modelo Zona Franca.
Deputados membros do GT da reforma tributáriagrupo estiveram no Amazonas em 14 de abril. O grupo é formado por 12 parlamentares e São Paulo tem o maior número de integrantes: quatro. O Amazonas conta com três deputados.
Manutenção do patrimônio
Ao ler o relatório do GT nesta terça-feira, Aguinaldo Ribeiro ressaltou os empregos gerados e os efeitos ambientais do modelo ZFM.
“Assim foi compreendido que se faz necessário garantir os empreendimentos da região por tal regime, previsto até o ano de 2073 enquanto avançamos na construção de um novo modelo que ganhe eficiência e competitividade, garantindo assim a expansão de empregos e a manutenção do seu patrimônio ambiental tão importante para a soberania do nosso país”, disse o deputado.
Força-tarefa pela Zona Franca
Desde o início das discussões da reforma tributária, o governador Wilson Lima vem liderando conversas com diversas frentes estaduais, nacionais e até em suas agendas internacionais, destacando a importância de se preservar a Zona Franca e, principalmente, os empregos diretos e indiretos por ela gerados.
Segundo o governador, o fim da ZFM representa avançar sobre a floresta amazônica. Ele ressaltou que a manutenção de 97% da cobertura florestal nativa do bioma no Amazonas demonstra que o modelo tem sido o principal mecanismo de preservação ambiental no estado, que tem a maior parcela da floresta e a mais preservada da Amazônia.
Wilson Lima avaliou ainda que é preciso dar oportunidade de desenvolvimento, emprego e renda a quem vive na Amazônia, para que a única alternativa econômica não seja destruir a floresta, e que os incentivos fiscais não são privilégios, mas sim um pagamento pelos serviços ambientais prestados pelo Amazonas ao país.
