O governador Wilson Lima assinou, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a ordem de serviço para o início das obras da Casa da Mulher Brasileira, que prevê atendimento humanizado às mulheres reunindo, no mesmo espaço, serviços especializados para enfrentamento dos mais diversos tipos de violência contra elas.
Com aporte de R$ 10 milhões, o governador Wilson Lima também lançou o edital nº 001/2024 do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), voltado para o fomento de projetos sociais desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) da capital e interior do Amazonas.
“A Casa da Mulher é um espaço, basicamente, pra acolher aquela mulher vítima de violência e dar uma oportunidade ou a possibilidade dela se libertar de ações repressoras e de violência. Esse é um dos objetivos dessa casa”, destacou Wilson Lima.
Licitada por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), a obra da Casa da Mulher Brasileira é fruto de parceria do Governo do Amazonas com o Governo Federal. O investimento será de R$ 17,5 milhões, entre obra e equipamentos, sendo R$ 10 milhões de Emenda da Bancada Federal e R$ 7,5 milhões do Estado.
Em abril do ano passado, cumprindo um compromisso de campanha, o governador Wilson Lima anunciou a continuidade do projeto ao autorizar a contrapartida estadual durante encontro com a titular do Ministério das Mulheres, Cida Gonçalves.
Participaram da solenidade, realizada na sede do Governo do Amazonas, a primeira-dama Taiana Lima; 11 secretárias de Estado; as deputadas estaduais Alessandra Campelo e Débora Menezes; a vereadora Yomara Lins; desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas, Mirza Telma de Oliveira; a subdefensora pública geral, Karoline Santos; e a Ouvidora-geral do Ministério Público do Amazonas, Jussara Podeus.
Obras da Casa da Mulher
Em Manaus, o terreno escolhido fica na rua Major Isidoro, bairro Petrópolis, zona sul da capital. As tratativas para a implantação da Casa da Mulher continuarão sendo coordenadas pela Sejusc, com o apoio e fiscalização da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra).
“Hoje, a mulher agredida faz uma denúncia, vai à delegacia, ela tem que ir ao IML (Instituto Médico Legal), ir à Defensoria, e isso tudo estará em um único local. Lá ela vai ter o acolhimento e o Governo do Estado já possui também uma casa de passagem, uma casa abrigo para essas mulheres“, afirmou a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa.
Após a contrapartida do Estado, em abril, o edital foi publicado em julho e, em dezembro, a empresa vencedora do certame foi homologada. Somente a obra do prédio está orçada em R$ 12,4 milhões.
A partir da assinatura, a obra deve ser iniciada em até 15 dias pela empresa vencedora do certame. O prazo inicial para entrega do prédio é de 12 meses. O terreno tem, aproximadamente, 10 mil m² e a área construída será de pouco mais de 4 mil m², com 84 salas e amplo estacionamento.
