A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou, na terça-feira (18), do lançamento do Painel ClimaBrasil, em Brasília. Durante o evento, a conselheira destacou a importância da iniciativa para fortalecer a fiscalização ambiental e aprimorar a governança climática no Brasil.
“A crise climática impõe desafios sem precedentes, e o Amazonas, por sua biodiversidade e importância estratégica, está no centro desse cenário. Nosso papel vai além da análise de contas públicas; temos a responsabilidade de garantir que os recursos destinados ao combate às mudanças climáticas sejam aplicados de forma eficaz e transparente”, afirmou Yara Amazônia Lins.
A iniciativa, coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), adapta para o contexto brasileiro o ClimateScanner, ferramenta global de avaliação das políticas climáticas dos governos.
O coordenador da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, conselheiro Júlio Pinheiro, que também preside o Comitê de Meio Ambiente do Instituto Rui Barbosa (IRB), reforçou a importância da participação das cortes de contas no fortalecimento da governança climática.
“Os Tribunais de Contas têm um papel essencial na fiscalização das políticas ambientais, garantindo mais transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos voltados à agenda climática”, afirmou Pinheiro.
O ClimateScanner é um projeto global conduzido pelo TCU com apoio de um grupo executivo formado por 18 Instituições Superiores de Controle (ISC), no âmbito da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai). A metodologia permite que os órgãos de auditoria avaliem de forma rápida a governança climática, o financiamento climático e a eficácia das políticas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Durante o evento, o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, apresentou os objetivos do Painel ClimaBrasil, destacando a importância de uma atuação conjunta dos Tribunais de Contas para consolidar um panorama nacional das ações climáticas dos governos brasileiros. Os dados coletados serão apresentados na COP 30, reforçando o compromisso do Brasil com a transparência e a governança ambiental.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o senador pelo Espírito Santo, Fabiano Contarato, também participaram da solenidade.
Com informações da assessoria
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