Um investimento de R$ 815 milhões do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia resultou na diminuição de queimadas em 70 municípios prioritários da região. A iniciativa visa fortalecer a cooperação federativa e incentivar o protagonismo dos gestores locais no enfrentamento ao problema.
Durante a cerimônia de balanço da política pública, a ministra do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, destacou que os resultados demonstram ser possível aliar conservação ambiental e desenvolvimento econômico. "O desmatamento caiu em 50% na Amazônia desde 2022 enquanto o agronegócio cresceu – abrimos mais de 500 novos mercados desde 2023."
Os recursos foram aplicados na aquisição de mais de 2 mil veículos para fiscalização, capacitação técnica de mais de 500 pessoas nos municípios e remuneração de 4 mil pequenos agricultores por serviços ambientais. Essas ações são fundamentais para o controle e monitoramento efetivo das áreas.
Além do balanço, novos contratos para regularização fundiária e ambiental e prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural foram assinados por meio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Novos investimentos no valor de R$ 75 milhões alcançarão cerca de 32 mil imóveis rurais em 48 municípios do Acre, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Roraima e Rondônia.
Criado em setembro de 2023, o Programa União com Municípios promove a cooperação federativa para aumentar o controle e o monitoramento das queimadas e desmatamento na Amazônia. A regularização fundiária e ambiental e a recuperação da vegetação com apoio à produção sustentável complementam as iniciativas.
"Com comando e controle, enfrentamos o que não pode ocorrer. Mas os prefeitos, com razão, pediam uma agenda positiva de controle do desmatamento. Regularização fundiária e ambiental, por exemplo, é uma demanda de todos", ressaltou a ministra Marina Silva.
Os recursos investidos no programa são provenientes do Fundo Amazônia, do MMA e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de outros fundos e de políticas públicas como o Projeto Floresta+ Amazônia de remuneração por serviços ambientais como recuperação de florestas e redução de emissões de gases de efeito estufa.
Com informações da Agência Brasil
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