O presidente dos Estados Unidos afirmou que estuda um decreto para reclassificar a maconha sob a lei federal, uma mudança que, se adotada, alteraria a forma como a planta é tratada pelo governo — ampliando pesquisas, reduzindo barreiras financeiras para o setor e potencialmente atenuando punições criminais, sem transformar o produto em legal a nível nacional.
Hoje, a maconha figura na categoria mais restritiva da Lei de Substâncias Controladas, onde ficam drogas consideradas de alto risco e sem uso médico reconhecido. Remover ou mover a cannabis dessa lista tornaria mais simples para universidades e laboratórios obter licenças e insumos para investigação clínica e farmacológica.
Do ponto de vista econômico, a mudança poderia facilitar que bancos e investidores institucionais operem com empresas do setor — atualmente muitos evitam o mercado por risco regulatório e penal, obrigando produtores a recorrer a crédito mais caro e operações em espécie. Analistas e agentes do mercado registraram alta nas ações ligadas à cannabis logo após as declarações.
Mesmo com a reclassificação, a droga não seria automaticamente legalizada pelo governo federal. Estados e municípios já aplicam regimes próprios: alguns autorizam uso medicinal; outros, uso recreativo. Um decreto federal poderia, porém, aliviar conflitos entre normas estaduais e federais e reduzir penalidades federais aplicadas por posse ou distribuição em certos casos.
A execução ficará submetida a órgãos federais, como a Administração de Repressão às Drogas (DEA) e o Departamento de Justiça, que precisam avaliar recomendações técnicas e legais antes de qualquer medida. A Casa Branca informou que a proposta está em análise e que não houve decisão tomada até o momento.
Especialistas apontam que o processo inclui avaliações científicas, consultas administrativas e, possivelmente, disputa judicial ou política caso a norma avance. No Congresso, a pauta da cannabis segue polarizada: há apoio bipartidário para desconstruir barreiras à pesquisa e ao acesso a serviços financeiros, mas resistência persiste em parcelas conservadoras.
Além do efeito imediato no mercado, uma reclassificação federal teria repercussões no campo da justiça criminal, onde defensores esperam redução de condenações relacionadas à droga e possibilidade de revisão de penas. Para o eleitorado, a iniciativa pode ser vista como tentativa de resposta a demandas por modernização das políticas sobre drogas e estímulo à inovação farmacêutica.
O presidente já havia mencionado a intenção anteriormente, e a repetição do tema reacende expectativas entre empresários, pesquisadores e investidores. Ainda assim, a trajetória da proposta depende de avaliações técnicas, pressões políticas e de eventuais vetos ou limitações legais que venham a ser impostos durante o processo.
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