O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) comemora a sanção de três leis de sua autoria que foram publicadas e já estão em vigor no Amazonas. As novas normas abrangem temas essenciais como sustentabilidade ambiental, saúde do trabalhador rural e a proteção da saúde infantil, com o objetivo de aprimorar as políticas públicas estaduais.
“Nosso mandato tem o compromisso de transformar demandas sociais em políticas públicas efetivas, que cheguem na ponta e façam diferença real na vida das pessoas”, afirmou o deputado Abrahim, ressaltando a importância dessas conquistas para a população.
A Lei nº 8.053/2026, originada do Projeto de Lei nº 410/2025, estabelece diretrizes para a criação de uma Campanha de Conscientização Socioambiental nos portos do estado. A iniciativa busca promover ações educativas focadas na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável.
“Os portos são espaços estratégicos para a economia do nosso Estado, mas também precisam ser ambientes de responsabilidade ambiental. Essa lei busca conscientizar quem vive e trabalha nessas áreas sobre a importância de preservar nossos rios e o meio ambiente”, explicou Abrahim.
Já a Lei nº 8.088/2026, que deriva do Projeto de Lei nº 411/2025, institui diretrizes para a Política Estadual de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural Exposto à Radiação Ultravioleta. A legislação prevê a implementação de ações preventivas, educativas e assistenciais, incluindo campanhas sobre o uso de protetor solar, incentivo a exames para detecção precoce de câncer de pele e fomento à pesquisa científica.
“O trabalhador rural está diariamente exposto ao sol intenso da nossa região. Precisamos garantir informação, prevenção e cuidado para evitar doenças graves como o câncer de pele”, destacou o parlamentar.
Outra conquista significativa é a Lei nº 8.061/2026, baseada no Projeto de Lei nº 610/2025, que dispõe sobre diretrizes para a implantação da Política Estadual de Prevenção e Controle da Doença Mão-Pé-Boca em instituições de educação infantil e ensino fundamental.
“Cuidar da saúde das nossas crianças é uma prioridade absoluta. Com essa política, damos mais segurança às escolas, aos profissionais e às famílias, prevenindo surtos e garantindo ambientes mais saudáveis”, concluiu Thiago Abrahim.
Com informações da assessoria
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