O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prorrogou o prazo de submissão de artigos do I Concurso de Artigos Científicos para até o dia 5 de julho. O certame realizado pela Corte de Contas tem por objetivo selecionar artigos para publicação na Revista Científica do Tribunal. O edital de retificação do concurso foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de terça-feira (18), e pode ser acessado em doe.tce.am.gov.br.
De acordo com o coordenador da Comissão da Revista Científica e vice-presidente, conselheiro Fabian Barbosa, a prorrogação visa proporcionar maior oportunidade aos pesquisadores e acadêmicos a submissão de novos artigos.
“A iniciativa, capitaneada por mim, pelo conselho, e sob a liderança da conselheira Yara Amazônia Lins, é para oportunizar aos discentes, docentes, pesquisadores e interessados, espaço para publicação de suas pesquisas, na busca pelo desenvolvimento acadêmico, e na via transversa do direito institucional e da coletividade”, destacou o vice-presidente, conselheiro Fabian Barbosa, durante anúncio em sessão plenária nesta terça-feira.
Sobre o concurso
A Revista Científica do TCE-AM é promovida pela conselheira-presidente, Yara Amazônia Lins, com o intuito de fomentar a pesquisa acadêmica em áreas relacionadas à competência da Corte de Contas. A execução será realizada pela Comissão da Revista do TCE-AM e do Ministério Público de Contas (MPC), conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, conselheiro Fabian Barbosa.
A edição trará como temática principal “Tribunal de Contas: do caráter pedagógico das decisões à sua pretensão punitiva e ressarcitória”. As áreas abrangidas pelo concurso incluem Direito Público, Direito Privado aplicado ao Tribunal de Contas, Contabilidade Pública e Privada, Economia, Administração Pública e gestão do patrimônio público, Gestão Pública, Mecanismos de impacto na apresentação e Análise das Prestações de Contas Públicas.
Cronograma
Os pesquisadores poderão submeter artigos até o dia 5 de julho, de acordo com o cronograma previsto no edital. Após deferimento e recursos de inscrições, a comissão julgadora fará avaliação dos artigos até o dia 8 de agosto.
O resultado preliminar será divulgado no dia 9 de agosto, e, após prazo para interposição de recursos, o resultado definitivo deve ser divulgado no dia 16 do mesmo mês.
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