O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apresentará oficialmente o Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, conhecido como "TCE pela Educação", nos dias 4 e 5 de fevereiro. O evento de lançamento ocorrerá no auditório da Corte, a partir das 9h.
A iniciativa, inédita no Brasil, visa fortalecer a gestão educacional nos municípios amazonenses por meio de orientação e apoio técnico especializado e gratuito. O programa é uma das ações da nova gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, com coordenação do conselheiro-corregedor Fabian Barbosa.
Diferente de uma fiscalização tradicional, o "TCE pela Educação" se propõe a ser um parceiro estratégico dos municípios, auxiliando no avanço de indicadores educacionais e na elevação da qualidade do ensino. "O TCE pela Educação foi estruturado para apoiar os gestores com método, planejamento e acompanhamento contínuo. É uma atuação que induz melhorias reais e sustentáveis na educação pública", afirmou a conselheira-presidente Yara Lins.
O conselheiro-corregedor, Fabian Barbosa, destacou a importância da nova abordagem institucional. "A educação é uma política essencial. Ao apoiar os municípios, o Tribunal contribui diretamente para transformar realidades e ampliar oportunidades."
O primeiro dia, 4 de fevereiro, contará com o Ato Solene de Lançamento, seguido pela assinatura do Termo de Compromisso e Metas pelos gestores municipais. A estrutura, metodologia, acompanhamento e objetivos estratégicos do programa também serão detalhados.
No dia 5 de fevereiro, será realizada uma jornada técnica de imersão, com treinamento e oficinas focadas no planejamento das ações estratégicas. Serão abordados conceitos de gestão, aplicação do método PDCA, uso de plataformas de acompanhamento e dinâmicas para identificação de desafios e oportunidades nas redes de ensino municipais.
O programa também instituirá o Selo TCE de Qualidade Educacional, que certificará os municípios que demonstrarem avanços significativos nos 10 indicadores propostos. A premiação será dividida nas categorias ouro, prata e bronze, reconhecendo o cumprimento de metas e a evolução da gestão educacional.
O evento reunirá autoridades do TCE-AM, prefeitos, secretários municipais de educação, articuladores municipais, especialistas em educação e lideranças políticas. Os articuladores atuarão como pontos focais, conectando as prefeituras ao Tribunal.
Com informações da assessoria
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