Com 200 vagas disponíveis, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu as inscrições para a edição 2026 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), iniciativa que prepara cidadãos para acompanhar de forma mais qualificada os gastos e as ações da administração pública.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 16 de agosto, por meio do formulário eletrônico disponível em https://forms.gle/Kp6LTqYnuKEVZAxVA. O edital com todas as informações sobre o programa foi disponibilizado na edição desta segunda-feira (3) do Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, disponível em doe.tce.am.gov.br.

Promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP), o programa aborda temas que fazem parte da rotina da gestão pública, mas que nem sempre são de fácil compreensão para a população, como orçamento, licitações e contratos, Lei de Responsabilidade Fiscal e aplicação de recursos destinados à saúde e à educação. A proposta é dar ao cidadão ferramentas para entender essas informações e participar de maneira mais ativa do controle social.

Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, ampliar esse conhecimento também contribui para aproximar a sociedade dos mecanismos de fiscalização.

“O controle social se fortalece quando o cidadão conhece seus direitos e compreende como funciona a administração pública. O Profac, por meio do conteúdo ministrado e das discussões propostas, contribui para que a população possa acompanhar a aplicação dos recursos públicos de forma mais consciente e participar ativamente desse processo”, destacou.

Aulas começam em agosto

Com carga horária de 120 horas, o Profac será realizado a distância, com aulas ao vivo pelo Google Meet e atividades pelo Google Classroom. A abertura oficial será no dia 25 de agosto, e a programação segue até setembro, dividida em três etapas.

O coordenador-geral da ECP, conselheiro Julio Pinheiro, convida a população a aproveitar a oportunidade.

“O Profac foi pensado para quem deseja compreender melhor a administração pública e conhecer os instrumentos que estão à disposição do cidadão. Convidamos a população a participar e a levar esse conhecimento também para suas comunidades, fortalecendo cada vez mais o exercício da cidadania”, afirmou.

Podem participar pessoas com 18 anos ou mais e ensino fundamental completo. Também é necessário ter disponibilidade para acompanhar as aulas e atividades on-line e não ter sido certificado em edições anteriores do programa. A seleção seguirá a ordem de inscrição entre os candidatos que cumprirem os requisitos do edital.

A lista dos selecionados está prevista para ser publicada no dia 19 de agosto.

Com informações da Assessoria