O vice-governador Tadeu de Souza reafirmou o compromisso do Governo do Amazonas em fortalecer a parceria com o Poder Judiciário para impulsionar as políticas de regularização fundiária em todo o estado. A declaração ocorreu durante o encerramento da semana "Solo Seguro Amazônia", evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), realizado nesta sexta-feira (20/03) no Palácio da Justiça, em Manaus.
Tadeu de Souza destacou que os progressos na regularização fundiária proporcionam segurança jurídica, dignidade e novas perspectivas para milhares de famílias amazonenses. Ele mencionou como exemplo a entrega da matrícula-mãe da área urbana de Lábrea, ocorrida no início do mês, após 140 anos da fundação do município.
"Estamos falando de uma transformação estrutural. Uma reorganização do território que devolve dignidade às pessoas. Quando o Governo do Amazonas e o Judiciário caminham juntos nessa direção, o resultado é esse que estamos vendo hoje: famílias que antes viviam na incerteza passam a contar com segurança jurídica plena", ressaltou o vice-governador.
A iniciativa "Solo Seguro Amazônia" é realizada anualmente com o objetivo de coordenar e agilizar ações de regularização fundiária, tanto urbana quanto rural. O evento também busca identificar áreas públicas e de proteção ambiental nos nove estados da Amazônia Legal e promover um diálogo contínuo com diversos setores da sociedade.
Durante a cerimônia, o vice-governador Tadeu de Souza e o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Hamilton Saraiva, realizaram a entrega simbólica de títulos definitivos de terras. Beneficiários da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) e da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) foram contemplados.
A parceria entre o Governo do Amazonas e o Judiciário, no âmbito da semana "Solo Seguro Amazônia", possibilitou a entrega de 100 títulos definitivos a produtores rurais de Itapiranga. Na capital, moradores do Conjunto Carlos Braga, na zona norte, também começaram a receber seus documentos após mais de duas décadas de espera.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, presente no evento, enfatizou a importância da integração entre os poderes para a efetivação da regularização fundiária na região amazônica.
"Nosso objetivo é claro: contribuir para a superação de conflitos fundiários, ampliar o acesso à terra, proteger o meio ambiente e fortalecer a publicidade e a segurança jurídica de atos registrais. Todas essas iniciativas convergem para um objetivo comum de modernizar a governança fundiária e fortalecer a segurança jurídica no Brasil, no campo e nas cidades", declarou o ministro.
A Sect projeta atingir um recorde histórico na entrega de títulos em todo o estado até 2026. Bairros como o Santa Etelvina, na zona norte de Manaus, estão entre as prioridades. Municípios como Parintins, Maués, Iranduba e Urucurituba estão na lista para receberem suas matrículas-mãe em breve.
Com informações da Agência Amazonas
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