Superpedido de impeachment deve listar acusações de mais de 20 crimes atribuídos ao presidente

Em articulação conjunta, partidos de esquerda e ex-aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elaboram um superpedido de impeachment que deverá apontar mais de 20 tipos de crime contra a lei de responsabilidade. As informações são do Jornal do Brasil.

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A versão mais recente do relatório, obtida pela Folha, lista a infração de dispositivos da lei de impeachment (1.079/1950) e deverá ser apresentada a líderes partidários após as manifestações contra o presidente neste sábado (19).

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Em abril, legendas de oposição a Bolsonaro deram início ao plano de unificar todos os pedidos de impeachment já protocolados na Câmara.

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Hoje, são 121 já apresentados. O resultado é chamado de superpedido ou pedidão de impeachment —o termo varia a depender do integrante do grupo.

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Desafetos de Bolsonaro, como os deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (que está de saída do PSL), também se uniram ao projeto. Presidentes de PSOL, PT, PC do B, PDT, PSB, Rede, UP, PV e Cidadania têm liderado as discussões.

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O discurso oficial é que, por se tratar de iniciativa supraideológica, o pedido tende a ganhar força e elevar a pressão para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), analise as acusações.

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Ceticismo

Nos bastidores, porém, há ceticismo em relação à real chance de o pedido de afastamento de Bolsonaro prosperar. Desde que passou a distribuir cargos políticos e emendas parlamentares, o presidente atraiu o centrão e ampliou sua base de apoio no Congresso.

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Caberá ao superpedido de impeachment dar sustentação ao mote "fora, Bolsonaro" nas manifestações de rua contra o governo e prolongar o ciclo de desgaste do presidente até 2022.

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Advogados que integram o grupo suprapartidário encadearam atos de Bolsonaro e relacionaram os episódios a diversos supostos crimes, de acordo com a lei de responsabilidade.

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Procurado, o Palácio do Planalto não respondeu às acusações levantadas pelo grupo.

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Ameaças ao Congresso Nacional e ao STF (Supremo Tribunal Federal) devem fazer parte da sustentação ao pedido de impeachment. O apoio e a participação em manifestação antidemocrática, "afrontosa à Constituição", segundo o pedido, e em defesa do AI-5 (Ato Institucional nº 5) da ditadura militar também estão na lista.

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A peça deve resgatar declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro e acusações contra Bolsonaro por tentativas de interferência na Polícia Federal para favorecer familiares. Moro deixou a pasta no ano passado após o episódio.

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Outro item é a troca na cúpula das Forças Armadas e do Ministério da Defesa, em março deste ano. Por atrito com Bolsonaro, comandantes de Exército, Aeronautica e Marinha deixaram os cargos.

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Omissões e falhas na condução do combate à pandemia da Covid-19 também devem fundamentar a defesa pelo impeachment do presidente.

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Responsáveis pela unificação de todos pedidos já protocolados dizem ser possível afirmar que Bolsonaro incorreu em mais de 20 tipos criminais previstos na lei de impeachment, e em alguns casos agindo de forma reiterada.

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De acordo com o planejamento do grupo, a próxima etapa é reunir os principais líderes do movimento, apresentar o relatório e, se aprovado, converter o texto em um documento formal a ser entregue à Câmara.

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"A expectativa é que a plenária [para analisar o relatório] seja marcada até uma semana após as manifestações de 19 de junho", disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

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