O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2) a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, evento que marca o reinício das atividades após o recesso forense. A cerimônia, prevista para iniciar às 14h, contará com a presença de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Também foram convidados o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
O encontro entre os chefes dos Três Poderes acontece em um momento de atenção para o STF, que tem sido alvo de críticas públicas relacionadas à condução de investigações sobre fraudes no Banco Master. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes negou veementemente ter participado de um encontro com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, em meio a negociações de compra do Master. Moraes classificou a reportagem como "falsa e mentirosa".
Outra polêmica envolve o ministro Dias Toffoli, que permaneceu como relator de um caso após notícias da Polícia Federal indicarem irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo comprou uma participação em um resort que pertencia a familiares de Toffoli. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, também foi criticado por emitir nota em defesa de Toffoli.
Os primeiros julgamentos do plenário em 2026 prometem ser relevantes. Na quarta-feira (4), os ministros deverão decidir sobre a validade de regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visam limitar o uso de redes sociais por juízes. Em 11 de fevereiro, a Corte analisará se a liberdade de expressão pode ser restringida em casos de danos à honra e imagem, em um processo envolvendo denúncias de maus-tratos de animais.
O polêmico Programa Escola Sem Partido também terá sua validade discutida em todo o país, com julgamento previsto para 19 de fevereiro. Já a Primeira Turma do STF agendou para 24 de fevereiro o julgamento presencial da ação penal que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Os réus, incluindo conselheiros e ex-autoridades do Rio de Janeiro, estão presos preventivamente.
Com informações da Agência Brasil
Aproveite para compartilhar clicando no botão acima!
Visite nosso site e veja todos os outros artigos disponíveis!