O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), publicou nesta segunda-feira (22) o edital nº 001/2021, para doação de conjuntos de materiais de apoio à pesca artesanal. O certame irá beneficiar, diretamente, 480 pescadores artesanais.
Os conjuntos foram adquiridos pela Sepror para atender demanda das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de pescadores do Amazonas que, em vista das necessidades de seus associados, enviaram solicitação formal à Secretaria, sendo atendidas por determinação do governador Wilson Lima.
O edital visa selecionar pescadores interessados em firmar acordo de cooperação com à Sepror, para doação de 480 (quatrocentos e oitenta) conjuntos de materiais de apoio à pesca artesanal, que não foram contempladas no edital de chamamento público nº 004/2020.
Serão beneficiadas 12 (doze) Organizações da Sociedade Civil de Pescadores, com 40 (quarenta) conjuntos de materiais de apoio à pesca artesanal, para cada instituição.
Para concorrer, as OSCs de pescadores deverão enviar ofício de solicitação para participar do chamamento público, assinado pelo representante legal da organização, em papel timbrado da entidade e endereçado ao secretário de Produção Rural do Estado do Amazonas, Petrucio Pereira de Magalhães Júnior; cópia do cartão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com mínimo de 01 (um) ano de cadastro ativo; documentos da OSC e da diretoria; e Proposta/Plano de Trabalho original de acordo (conforme Anexo III do edital).
Para acesso ao edital, basta acessar o endereço http://www.sepror.am.gov.br/edital-pesca-artesanal-2021/.
Cada kit será composto por: caixa isotérmica de isopor de 170 litros; facão de 54 cm; lanterna LED de mão a pilha; chapéu de palha trançada com aba; e garrafa térmica de 1,8 litros.
Em 2020, a Secretaria Executiva Adjunta de Pesca e Aquicultura (Sepa) da Sepror, por meio do Edital nº 004/2020, entregou 1.190 conjuntos de materiais de apoio à pesca artesanal. Foram beneficiadas 24 OSCs de pescadores de 20 municípios do estado.
Com informações da assessoria
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