A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou o edital do concurso público para defensora e defensor público. As regras do certame estão publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da instituição do dia 13 de setembro – disponível em https://bit.ly/EditalConcurso4. São ofertadas cinco vagas para o cargo de defensora e defensor de 4ª Classe. A remuneração inicial é de R$ 14.600,30.
As inscrições podem ser feitas de 20 de setembro a 22 de outubro de 2021, no valor de R$ 280. A primeira fase da seleção está marcada para 12 de dezembro de 2021, e o resultado final, para 30 de junho de 2022. O concurso será realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
Das cinco vagas oferecidas inicialmente, duas são de ampla concorrência, uma é reservada a candidatos e candidatas com deficiência e duas são destinadas a pertencentes à população negra (pretos e pardos), indígena ou quilombola. As novas vagas podem ser preenchidas conforme a conveniência e a disponibilidade orçamentária da Defensoria, pelos aprovados remanescentes.
Poderão concorrer às vagas reservadas à população negra (pretos e pardos), indígenas ou quilombolas, candidatas e candidatos que se autodeclararem pretos ou pretas, pardas ou pardos, indígenas ou quilombolas no ato da inscrição, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As inscrições ficarão abertas, exclusivamente via Internet, no período das 10h do dia 20 de setembro de 2021 às 14h do dia 22 de outubro de 2021 (horário de Brasília). Para se inscrever, as candidatas e candidatos deverão acessar o endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br durante o período das inscrições e, por meio dos links referentes ao concurso público, efetuar sua inscrição, com o pagamento da importância referente à inscrição por meio de boleto bancário no valor de R$ 280.
Será disponibilizado posto de inscrição franqueado com acesso à internet, na Sede Administrativa da Defensoria Pública, na avenida André Araújo, 679, Aleixo, Manaus, de segunda-feira a sexta-feira, úteis, das 8h às 14h (horário local). No posto de inscrição da sede da Defensoria, será garantido o acesso a pessoas com deficiência, inclusive com equipamentos compatíveis para deficientes visuais e auditivos.
A partir de 27 de setembro de 2021, as candidatas e candidatos poderão conferir, no endereço eletrônico da FCC, se os dados da inscrição efetuada foram recebidos e o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, deverão entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao candidato e à candidata (SAC) da FCC. No edital estão expressas as normas para os pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição e quem pode ser beneficiado.
As provas serão realizadas na cidade de Manaus, em quatro fases. A primeira, de Prova Escrita Objetiva (eliminatória e classificatória), está prevista para o dia 12 de dezembro de 2021, no período da manhã. A segunda fase, de Provas Escritas Dissertativas (eliminatória e classificatória), está marcada para 12 de fevereiro de 2022, período da tarde, e 13 de fevereiro de 2022, período da manhã.
A terceira fase, de Prova Oral (eliminatória e classificatória), está programada para o período de 12 a 16 de maio de 2022. A quarta fase, de Avaliação de Títulos (classificatória), ocorre na sequência.
As datas da realização das provas orais serão publicadas no Diário Oficial da Defensoria e divulgadas nos sites da instituição (www.defensoria.am.def.br) e da FCC (www.concursosfcc.com.br).
As candidatas e candidatos que forem convocados para a Prova Oral deverão apresentar os títulos e os respectivos documentos comprobatórios em período a ser informado em edital específico, e somente serão avaliados os títulos de quem for habilitado na Prova Oral.
A publicação do resultado final do concurso, com a lista de aprovados, está prevista para o dia 30 de junho de 2022, conforme previsto no edital de abertura do certame.
A confirmação da data e as informações sobre horários para a realização das provas serão divulgadas oportunamente por meio de Edital de Convocação para Provas, a ser publicado no Diário Oficial da Defensoria e no site da FCC (www.concursosfcc.com.br).
Todos os questionamentos relacionados ao edital deverão ser encaminhados ao Serviço de SAC da FCC, por meio do Fale Conosco no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br ou pelo número (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10h às 16h (horário de Brasília).
Com informações da assessoria
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