Programa Dignidade Menstrual beneficia mais de 2 milhões de pessoas em um ano

Em seu primeiro ano de execução, o Programa Dignidade Menstrual beneficiou 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade ou de baixa renda em todo o Brasil. A iniciativa, que visa garantir acesso a itens básicos de higiene menstrual, distribuiu 240,3 milhões de absorventes e contou com um investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde. O balanço de 2024 abrange o período de 17 de janeiro, data de lançamento do programa, até 31 de dezembro.

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A primeira entrega de absorventes ocorreu na cidade de Jaboticabal, interior de São Paulo. Desde então, o programa expandiu sua cobertura para todas as regiões do país, com as distribuições realizadas em mais de 31 mil estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).

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Entre os estados, a Bahia liderou o número de beneficiados, com 278.431 pessoas atendidas, seguida pelo Ceará (245.195) e Pernambuco (234.194). Juntos, esses três estados concentraram 34,5% do total de atendimentos registrados no país.

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Além de garantir acesso a produtos essenciais, o programa reafirma seu compromisso com a saúde menstrual, dignidade e cidadania, atendendo às necessidades de milhões de brasileiras em situação de vulnerabilidade e de baixa renda.

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Sobre o Programa Dignidade Menstrual

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O Programa Dignidade Menstrual foi instituído pelo Decreto nº 11.432, publicado em 8 de março de 2023, Dia Internacional da Mulher. Ele é resultado de uma parceria entre os Ministérios da Saúde, das Mulheres, da Justiça e Segurança Pública, da Educação, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

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Além de fornecer absorventes gratuitos, o programa busca educar e conscientizar a população sobre a menstruação, um processo natural ainda cercado por estigmas. Desde 2023, o Ministério da Saúde promove a qualificação técnica de agentes públicos para abordar temas como menarca (primeira menstruação), prevenção de infecções, doenças relacionadas e o combate ao preconceito em torno da menstruação.

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A iniciativa se consolida como uma política pública essencial para combater a pobreza menstrual, trazendo impactos significativos na saúde, autoestima e qualidade de vida de milhões de pessoas em todo o Brasil.

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Quem tem direito ao benefício

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Para ter direito aos absorventes gratuitos, é necessário:

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•⁠ ⁠Ter entre 10 e 49 anos de idade;

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•⁠ ⁠Ter inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);

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Além disso, é preciso estar em uma das seguintes situações:

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•⁠ ⁠Viver em extrema vulnerabilidade social (renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa);

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•⁠ ⁠Ser estudante de escola pública com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;

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•⁠ ⁠Estar em situação de rua, sem limite de renda.

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Para retirar os absorventes, é essencial apresentar a autorização emitida no aplicativo Meu SUS Digital, válida por 180 dias. Além disso, é necessário levar um documento de identidade com foto e o CPF. Para menores de 16 anos a retirada deve ser feita por um de seus responsáveis.

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Os absorventes podem ser retirados em qualquer farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular do Brasil. Cada pessoa tem direito a 40 unidades para dois ciclos menstruais, renováveis a cada 56 dias.

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Como obter ajuda em caso de dificuldades de acesso

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Se houver dificuldades para acessar o programa, é possível buscar ajuda na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Os profissionais da UBS estão disponíveis para oferecer orientações e, se necessário, imprimir a autorização do Programa Dignidade Menstrual.

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Além disso, existem outros canais de suporte que podem ser úteis, como o Disque Saúde 136, os Centros de Referência da Assistência Social (Cras e Creas), escolas públicas de ensino fundamental e médio, Centros POP, centros de acolhimento e Consultórios na Rua, bem como outros estabelecimentos públicos voltados para o atendimento de mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

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Com informações da Agência Gov

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