O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) constatou variação de até 900% nos valores de itens da lista de material escolar. O órgão realizou a pesquisa de preços de 57 produtos em dez estabelecimentos de Manaus.
As variações de preços constatadas referem-se aos dias 21, 22 e 23 de dezembro de 2020, quando o levantamento foi realizado. Os valores atuais podem ser diferentes, visto que estão sujeitos à alteração conforme a data da compra e marca do produto, inclusive por ocasião de descontos especiais, ofertas e promoções.
A lista com os preços mais baixos e mais altos registrados pode ser acessada no link https://docs.google.com/spreadsheets/d/1DQ_EUhA0A9nxrzfryVUhBboZUP7AMlzzr5BmTjwJpzg/edit?usp=sharing.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, explica que os aumentos nos preços devem ser avaliados de um ano para outro, levando em consideração os índices oficiais, o momento da economia, e os custos de produção e comercialização.
“O mesmo produto pode ter diferentes preços em locais diferentes. Isso é saudável ao mercado e gera competitividade, mas a disparidade grande entre os valores preocupa. O Procon está atento às questões relacionadas ao preço, sempre observando como cada estabelecimento constrói sua política de preço, para que se respeite tanto a livre iniciativa quanto o direito dos consumidores”, afirma.
Em novembro, o Governo do Amazonas publicou o Decreto nº 42.980, de 6 de novembro de 2020, com informações sobre os processos de matrícula e os materiais escolares que as escolas podem ou não solicitar para o próximo ano letivo.
Entre os pontos destacados no decreto, está aquele que define como “material escolar passível de solicitação pelas escolas” somente aquele de uso “exclusivo e restrito ao processo didático-pedagógico”. O documento aponta, ainda, que as instituições de ensino da rede particular devem disponibilizar desde o período da pré-matrícula, a lista de material escolar, assim como o plano de utilização de cada item solicitado.
O decreto também enumera cláusulas que são consideradas abusivas, como a permissão da perda total do valor pago da matrícula em caso de desistência antes do início das aulas, cobrança de histórico escolar ou diploma. Ainda conforme o documento, o fornecimento de material escolar de uso coletivo não pode ser exigido aos consumidores.
Materiais que não podem ser solicitados pelas escolas1. Álcool líquido e álcool em gel, inclusive quando destinado à higienização de objetos ou utilizado como forma de profilaxia2. Algodão3. Argila4. Balde de Praia5. Balões6. Bastão de Cola-Quente7. Bolas de Sopro8. Brinquedo (*)9. Caneta Hidrográfica Permanente (tipo Pincel)10. Caneta para Lousa11. Canudinho12. Carimbo13. Cartolina em Geral14. Cola em Geral15. Copos, pratos e talheres descartáveis16. Cordão17. Creme Dental, exceto quando utilizado pelo aluno em regime de exclusividade18. Pen Drives, Cartões de Memória ou outros produtos de mídia19. EVA20. Elastex21. Envelopes22. Esponja para Pratos23. Estêncil a Álcool e Óleo24. Fantoche25. Feltro26. Fita Dupla Face 627. Fita Durex em Geral28. Fita, toner ou cartucho para impressora29. Fitas Decorativas30. Fitilhos31. Flanela32. Garrafa para água, exceto quando de uso estritamente pessoal33. Gibi Infantil (*)34. Giz Branco e Colorido35. Glitter36. Grampeador e Grampos37. Isopor38. Jogo Pedagógico (*)39. Jogos em Geral (*)40. Lã41. Lenços Descartáveis42. Lixa em Geral43. Marcador para Retroprojetor44. Massa de Modelar45. Material de Escritório sem uso Individual46. Material de Limpeza em Geral47. Medicamentos48. Palito de Churrasco49. Palito de Dente50. Palito de Picolé51. Papel em Geral, exceto papel ofício, quando solicitado em quantidade não superior a uma resma por aluno52. Papel Higiênico53. Papel Ofício Colorido54. Pincel para Quadro Branco55. Pincel para Pintura (*)56. Plásticos para Classificador57. Pregador de Roupas
58. Purpurina59. Sacos plásticos60. Tintas em geral61. TNT62. Trincha
(*) exceto se solicitado em quantidade não superior a uma unidade por aluno; para uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais
Com informações da assessoria
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