A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), divulgou, nesta segunda-feira (16), o edital para submissão de artigos científicos que vão compor a nova revista da PGE-AM, edição especial de número 42. Este ano, a publicação fará uma homenagem (in memoriam) à procuradora do Estado Sandra Maria do Couto e Silva, falecida em 2021.

“Esse ano a revista é bastante especial por ser uma edição comemorativa dos 50 anos de existência da PGE-AM, que é comemorado em novembro. Nesta edição, nós também homenagearemos a doutora Sandra Couto, que foi procuradora-chefe da PGE-AM no Distrito Federal por muitos anos, com uma atuação muito relevante”, destacou a coordenadora do Cejur, procuradora Clara Maria Lindoso e Lima.

O edital está disponível no link http://www.pge.am.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/EDITAL-CHAMAMENTO-DE-ARTIGOS-PARA-REVISTA-DA-PGEAM-N.-42-2022.pdf.

Tema - Os artigos submetidos devem estar correlacionados ao tema “Direito Público” e poderão contar com, no máximo, três coautores. Os artigos podem ser submetidos por procuradores de Estado de todo o país, bem como por profissionais de carreira jurídica, residentes jurídicos e advogados.

Acadêmicos de Direito também poderão enviar seus artigos, contudo, eles só serão aceitos se forem assinados em coautoria com profissionais formados.

Envio e prazo - Os artigos devem ser enviados com o assunto “Submissão de artigo” para o e-mail revista@pge.am.gov.br, no período de 16 de maio a 24 de junho de 2022, até as 23h59min (horário de Brasília).

Documentação - Para a submissão dos artigos é necessário o envio dos seguintes documentos: ficha de submissão (anexa ao edital); termo de cessão de direitos autorais (anexo ao edital); uma via do artigo em formato de documento em Word, contendo a identificação dos autores; e uma segunda via do artigo sem identificação dos autores, em formato PDF.

Seleção

A seleção dos artigos será realizada pela Comissão Editorial da Revista, que vai analisar se o documento está em conformidade com os critérios estabelecidos no edital. O material que apresentar formato diferenciado será devolvido.

A confirmação da aceitação do artigo será realizada por meio do endereço eletrônico indicado na ficha de submissão, estando sob a responsabilidade da Comissão Editorial da Revista a eliminação do artigo a qualquer momento, mesmo após a divulgação do resultado, por descoberta de violação aos critérios avaliativos ou a direitos autorais.

Não será concedida interposição de recursos acerca da decisão final da avaliação em nenhuma das etapas.

As informações são da assessoria