Os estudantes que iniciaram o ensino médio em 2026 e os que seguem para o 2º ou 3º ano podem verificar se receberão o Pé-de-Meia por meio da página de consulta do programa. A participação é automática para quem cumpre os critérios da política e a ferramenta permite que os estudantes confirmem se foram incluídos neste ano letivo e entendam os motivos caso não tenham sido.

O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza ainda orientações detalhadas na página Como funciona sobre as etapas de transmissão dos dados dos estudantes e como resolver problemas que podem surgir nesse processo.

Condições

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro educacional criado para apoiar a permanência e a conclusão do ensino médio. A iniciativa beneficia estudantes matriculados nas redes públicas de ensino que atendem a critérios específicos, como ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA); integrar família inscrita no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa; possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular; e manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas. Neste ano, o MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico incluídos até a data-base de 7 de agosto de 2026.

Dúvidas

Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio da página de Perguntas Frequentes (FAQ) do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, abertura e movimentação da conta. O espaço também apresenta respostas para as dúvidas mais comuns sobre o recebimento dos incentivos e os procedimentos necessários para acessar os recursos.

Pé-De-Meia

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia  é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

Com informações do Governo Federal