A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), por meio da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura (Sepa), anunciou que o pagamento do Seguro Defeso Extraordinário para pescadores artesanais da Região Norte inicia nesta segunda-feira (6). A Caixa Econômica Federal confirmou a operação, e cada beneficiário receberá uma parcela única no valor de R$ 2.824,00.
De acordo com Alessandro Cohen, titular da Sepa/Sepror, serão contemplados pescadores que estejam devidamente legalizados junto às suas entidades de classe nos municípios beneficiados do Amazonas.
O pagamento será realizado de forma escalonada, conforme o final do CPF dos beneficiários. Confira as datas:
Os pescadores e pescadoras dos seguintes municípios do estado serão beneficiados:
Instituído pela Medida Provisória nº 1.263/2024, o auxílio é destinado a pescadores artesanais que recebem o Seguro-defeso e residem em municípios da Região Norte em situação de emergência, reconhecida pelo Governo Federal. Para ser elegível, o pescador deve ter tido o benefício do Seguro-Pescador concedido até 8 de outubro de 2024, data da publicação da MP.
O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal por meio de conta poupança social digital, aberta automaticamente em nome do beneficiário, ou por outra conta na mesma instituição. É importante destacar que a Caixa não realizará descontos ou compensações que reduzam o valor recebido.
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