Uma nova fase do programa Celular Seguro, aprimorada e expandida, foi apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, nesta quinta-feira (1º). A ação é voltada para a recuperação de aparelhos furtados ou roubados, a partir da criação de um Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares, e amplia a proteção oferecida atualmente pela ferramenta, focada na inibição dos crimes, além da proteção contra golpes financeiros.
Durante o anúncio, foi assinada a criação de um grupo de trabalho para a elaboração do protocolo em 90 dias, que terá como base a experiência exitosa do governo do Piauí na recuperação de celulares. O grupo será composto por membros do Ministério da Justiça e Segurança Pública e das secretarias de segurança pública de 11 estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
O ministro Ricardo Lewandowski ressaltou a importância da integração entre a União, estados e municípios ao afirmar que a nova fase do programa Celular Seguro vai fortalecer o sentimento de segurança do cidadão comum.
Protocolo nacional
Após a adoção do Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares, quem já utiliza o Celular Seguro terá mais opções. Poderá fazer o bloqueio total (aplicativos, aparelho e chip) ou poderá escolher entre bloquear apenas os aplicativos e o chip, acionando o modo recuperação, que vai permitir a possibilidade de recuperação do aparelho.
No modo recuperação, o Celular Seguro será informado de forma automática pelas operadoras de telefonia sempre que um novo chip for instalado no aparelho roubado ou furtado, o que permitirá a ação das polícias estaduais, a partir da implantação do protocolo nacional.
Por meio de consultas à Base Nacional de Boletins de Ocorrência do Sinesp, e da parceria do MJSP com a Anatel, será possível ao cidadão verificar, de forma rápida, se consta alguma restrição para o aparelho que deseja adquirir.
O secretário-executivo do MJSP, Manoel Carlos de Almeida Neto, lembrou que o roubo de celular é uma questão endêmica no Brasil e que é uma das preocupações do ministro Lewandowski e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
“A vida das pessoas está no telefone celular hoje em dia: vida pessoal, profissional, financeira. E, assim, os crimes se multiplicam. O protocolo é fundamental, porque vai permitir ao usuário e ao cidadão ter o seu aparelho de volta. Não há segurança pública fora da integração, da cooperação”, reforçou Manoel Carlos.
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