A criação da Autoridade Climática Nacional é uma prioridade para o governo federal, conforme reafirmado pela ministra Marina Silva. Em entrevista coletiva após seu discurso de despedida do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Silva destacou que a iniciativa atende a uma orientação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta para a Autoridade Nacional de Segurança Climática está em estudo desde o início do terceiro mandato de Lula, em janeiro de 2023. O tema ganhou ainda mais relevância em setembro de 2024, quando o presidente mencionou a necessidade do órgão durante um encontro com prefeitos do Amazonas, estado que enfrentava severa estiagem, com mais de 60 municípios em situação de emergência.
Marina Silva explicou que a iniciativa vai além da simples criação de um órgão. O objetivo é estabelecer um sistema onde a Autoridade Climática Nacional atuará como "o operador".
Isso envolve a definição de um marco regulatório que permita que os 1.942 municípios brasileiros suscetíveis a emergências climáticas permaneçam em estado de alerta contínuo, facilitando a resposta rápida a eventos extremos.
Para dar suporte às ações de enfrentamento de emergências climáticas, a Autoridade Climática Nacional prevê a instituição de um conselho interministerial com caráter técnico e científico.
Segundo a ministra, o debate sobre a estrutura e implementação do órgão está avançado. Ela ressaltou que seu sucessor no MMA, João Paulo Ribeiro Capobianco, e a futura ministra da Casa Civil, Miriam Aparecida Belchior, possuem todos os processos necessários para dar continuidade ao projeto.
A saída de Marina Silva e as nomeações foram oficializadas na edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Com informações da Agência Brasil
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