A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), projeta um recorde histórico na entrega de títulos definitivos em 2026, impulsionada pelos resultados expressivos alcançados em 2025, quando realizou mais de 14 mil atendimentos à população e garantiu 10.628 mil atos de regularização. Para este ano, a secretaria prevê a ampliação das ações, com atendimentos em todas as zonas de Manaus e a intensificação das atividades no interior do Amazonas, fortalecendo o acesso à moradia digna e à segurança jurídica para milhares de famílias.

De acordo com a secretária da Sect, Renata Queiroz, ampliar os atendimentos em campo é fundamental para o sucesso da regularização fundiária, porque aproxima o poder público da realidade das comunidades, o que garante mais eficiência, transparência e alcance às políticas públicas.

A secretária explica ainda que a presença das equipes técnicas nos bairros e municípios facilita a identificação das áreas que precisam ser regularizadas, permite vistorias precisas dos imóveis e agiliza a coleta de documentos e informações essenciais para a emissão dos títulos.

“A cada ano, nós buscamos agilizar os processos que estão em andamento na Secretaria e para 2026, com o empenho das equipes de campo, vistoriadores, assistentes sociais, engenheiros, equipe jurídica e todos os outros setores, nós pretendemos entregar um número recorde de títulos definitivos. Teremos entregas expressivas em Manaus, como no bairro Santa Etelvina, processo que está sendo finalizado, além de Itapiranga, Maués, Lábrea, Parintins, Iranduba Urucurituba e outras cidades”, explicou a secretária.

“Essa é a orientação do governador Wilson Lima, de fazer sempre mais e melhor e assim vamos fazer. Levar dignidade para quem mais precisa é uma das premissas da Sect e se em 2025 nós já tivemos um ano de muitas conquistas e entregas, esperamos realizar ainda mais em 2026”, destacou a secretária da Sect.

Titulação é dignidade e ordenamento territorial

A regularização fundiária é considerada estratégica para o desenvolvimento do Amazonas, pois contribui para a organização urbana, o planejamento territorial e a redução de conflitos relacionados à posse de terras, especialmente em áreas que cresceram de forma desordenada ao longo dos anos.

Com o título definitivo em mãos, o requerente passa a ter a propriedade legal do imóvel, o que garante segurança jurídica e proteção contra disputas ou tentativas de venda irregular da área, além de assegurar o direito pleno sobre a terra onde mora com sua família.

A documentação também possibilita o acesso a benefícios importantes, como financiamentos habitacionais, linhas de crédito, programas de melhorias urbanas e a valorização do imóvel, ampliando as oportunidades econômicas para as famílias regularizadas.

Com informações da assessoria