Em um balanço das ações realizadas nos primeiros meses de 2026, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), já ultrapassou a marca de 1.100 títulos definitivos entregues em todo o estado, contemplando moradores da capital e produtores rurais do interior. As iniciativas reforçam a política de regularização fundiária como instrumento de promoção de dignidade, segurança jurídica e desenvolvimento socioeconômico.

Somente no município de Itapiranga, a Sect entregou, no dia 19 de março, 100 títulos definitivos a produtores rurais. A ação contou com apoio de instituições como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), cartório e órgãos do sistema de justiça, garantindo que os documentos já fossem entregues com registro em cartório e Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).

De acordo com a secretária da Sect, Renata Queiroz, a regularização fundiária no interior fortalece a agricultura familiar, reduz conflitos fundiários e estimula novos investimentos. “Cada título representa uma família e um futuro com mais tranquilidade. É um passo essencial para garantir acesso a crédito e segurança no campo”, destacou.

Para os produtores beneficiados, o documento significa o fim de uma longa espera. Agricultores que aguardavam há décadas agora podem acessar financiamentos, participar de programas governamentais e investir na ampliação da produção. A titulação também permite a emissão do CCIR e o acesso a instrumentos como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), ampliando as possibilidades de regularização ambiental e inserção no mercado.

Entregas na capital

Na capital, as ações também avançaram de forma significativa. No dia 30 de janeiro, o governador Wilson Lima realizou a entrega de mil títulos definitivos a moradores do bairro Santa Etelvina, na zona norte de Manaus. A ação integrou o programa Amazonas Meu Lar, considerado o maior programa habitacional da história do estado, que já beneficiou mais de 29,5 mil famílias.

Ainda em março, a Sect também contemplou moradores do bairro Monte das Oliveiras, durante a realização do programa Governo Presente, garantindo a regularização de imóveis aguardada por quase três décadas.

“Esse documento é muito importante porque é uma garantia do nosso pedacinho de chão. Eu estou muito feliz porque o governador deu esse título definitivo para cada um de nós. Isso é uma felicidade para todo morador, que é uma garantia do seu pedaço de chão”, disse Dona Terezinha de Jesus, de 70 anos, servidora aposentada e moradora do bairro há 25 anos.

E o trabalho não parou por aí, no sábado (28/03), novas duas entregas pontuais foram realizadas durante a 34ª edição do Programa Governo Presente, no Centro Estadual de Convivência da Família Magdalena Arce Daou, no bairro Santo Antônio, zona oeste. Na ocasião, moradores do bairro Nova Esperança foram contemplados com a documentação definitiva de suas propriedades. Com esta entrega, a Sect chega a marca de 1.104.

Trabalho transformador

As ações fazem parte de um esforço contínuo de ordenamento territorial, que inclui levantamento técnico, análise documental e registro em cartório. Além de assegurar o direito à propriedade, a regularização fundiária contribui para o planejamento urbano, valorização imobiliária e ampliação do acesso a políticas públicas.

Novas entregas aguardadas

Ações de habitação como o Amazonas Meu Lar já beneficiaram, até o momento, 30.785 famílias, sendo 22.035 com regularização fundiária e 8.750 com soluções de moradia. A meta é alcançar 33 mil famílias com títulos definitivos em todo o estado, somente por meio do programa Amazonas Meu Lar.

A expectativa do Governo do Amazonas é ampliar ainda mais o alcance das ações ao longo de 2026, com novas entregas previstas tanto em Manaus quanto em municípios do interior, como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba, Urucurituba e Itapiranga, consolidando a política habitacional e fundiária no estado.

Em Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus), por exemplo, a Sect entregou, no início do mês de março, a matrícula-mãe para abrir caminho para regularização. A expectativa é que mais de 7 mil famílias do perímetro urbano do município sejam beneficiadas nas próximas etapas do processo, com a formalização da documentação dos imóveis.

Com informações da assessoria