O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar nesta terça-feira (31) ao Senado a mensagem presidencial que oficializa a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU).
A indicação de Messias já havia sido confirmada pelo Palácio do Planalto em novembro do ano passado, mas o envio da mensagem foi adiado por falta de apoio político.
Jorge Messias foi indicado para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada e deixará o tribunal em outubro de 2025.
Diante da expectativa do envio da mensagem, o ministro da AGU declarou que continuará buscando o diálogo com os senadores.
"Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais", declarou Messias.
Para ser empossado, Jorge Messias precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Após aprovação na comissão, seu nome precisará ser votado e aprovado pelo plenário da Casa. A data da sabatina ainda será definida.
O ministro da AGU tem 46 anos e, caso seja empossado, poderá permanecer no cargo até os 75 anos, idade limite para a aposentadoria compulsória.
Nascido em Recife, Jorge Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é graduado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. No atual governo, ocupa a chefia da AGU desde 1º de janeiro de 2023.
Com informações da Agência Brasil
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