O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância do protagonismo masculino no enfrentamento ao feminicídio no Brasil. A declaração surge em um momento de reforço das ações conjuntas entre os Três Poderes para combater a violência contra a mulher.
O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, que envolve Executivo, Legislativo e Judiciário, busca acelerar medidas protetivas, fortalecer redes de apoio e ampliar ações educativas, além de responsabilizar agressores para combater a impunidade.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ressaltou que as mudanças necessárias vão além da lei, exigindo uma transformação de mentalidades e corações. "É preciso agir em várias frentes para prevenir, responsabilizar e proteger [as mulheres]", afirmou Fachin, enfatizando que a mudança legal deve vir acompanhada de uma evolução social e familiar.
Do lado do Legislativo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, lembrou que o Brasil registrou uma média alarmante de quatro mulheres assassinadas por dia em 2025. "É inconcebível que nós permitamos que esses números continuem a acontecer. Essa ação [prevista pelo pacto] é inadiável", declarou, prometendo prioridade para o endurecimento das leis.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a união das instituições brasileiras no combate ao feminicídio, classificando-o como um problema de Estado e não de governo. "O feminicídio não é apenas uma estatística, mas uma chaga aberta na sociedade brasileira", disse, assegurando que o pacto representa um compromisso com o máximo rigor e ação permanente.
O acordo interinstitucional reconhece a violência contra mulheres como uma crise estrutural que demanda ações coordenadas. O pacto também prevê a criação de um comitê gestor, coordenado pela Presidência da República, com participação de representantes dos Três Poderes, ministérios públicos e defensorias públicas, para garantir acompanhamento contínuo e articulação federativa.
Com informações da Agência Brasil
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