O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a intervenção no município de Turilândia, localizada na Baixada Maranhense, em decorrência de um esquema criminoso que teria desviado mais de R$ 56 milhões dos cofres públicos. A decisão judicial visa restabelecer a ordem administrativa e garantir a lisura nos gastos municipais, após investigações revelarem fraudes em licitações e superfaturamento de contratos.
As investigações, que culminaram na Operação Tântalo II deflagrada em dezembro do ano passado, apontam para um esquema iniciado em 2021, que envolvia a simulação de licitações para favorecer empresas específicas, principalmente postos de combustível. O Ministério Público estima que o dano total causado aos cofres públicos chegue a R$ 56.328.937,59. Segundo as apurações, o prefeito e pessoas ligadas a ele recebiam entre 82% e 90% dos valores pagos pela prefeitura, com a diferença ficando com os empresários envolvidos na emissão de notas fiscais fraudulentas.
Em virtude das investigações, o prefeito de Turilândia e sua vice, Paulo Curió e Tânya Karla, foram afastados de suas funções e tiveram prisão preventiva decretada. O comando interino do município, desde o dia 26 de dezembro, ficou a cargo do presidente da Câmara Municipal, José Luís Araújo Diniz, conhecido como Pelego. No entanto, Pelego também é investigado no esquema e cumpre prisão domiciliar, assim como outros cinco vereadores da cidade. A decisão judicial autoriza que Araújo e mais dez vereadores investigados, que também estão em prisão domiciliar, deixem suas residências apenas para participar de sessões previamente agendadas na Câmara Municipal.
Um dos pontos centrais da investigação é a compra superfaturada de combustíveis para a frota da prefeitura, que conta com dez veículos. A análise do Ministério Público revelou que, somente em 2022, a prefeitura pagou por 150.250 litros de gasolina e 172.462 litros de óleo diesel. O volume de diesel adquirido seria suficiente para que os seis veículos que utilizam o combustível percorressem aproximadamente 1.207.234 km por ano, o que equivale a cerca de 791 km diários. Essa distância hipotética é comparável à viagem entre Turilândia e Jericoacoara, no Ceará, levantando sérias dúvidas sobre a real necessidade e o uso dos recursos públicos.
O Ministério Público fundamentou o pedido de intervenção judicial no grave comprometimento da ordem pública no município. A decisão ressalta a insuficiência das medidas judiciais previamente adotadas, como prisões e afastamentos, para conter a atuação da organização criminosa. A apreensão de mais de dois milhões de reais em espécie na residência de um dos investigados durante a Operação Tântalo II foi citada como um indicativo da continuidade das atividades ilícitas e da afronta aos esforços do Judiciário e do Ministério Público. A intervenção busca assegurar a integridade administrativa e financeira de Turilândia.
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