Há exatos 40 dias, a jovem indígena Emanuelle Õkapa deu início à realização de um sonho de infância: estudar para se tornar uma bióloga. Essa conquista só foi possível graças a uma atuação conjunta da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e da Defensoria Pública da União (DPU).

Isso porque a estudante, da etnia Apurinã, nascida e criada em Tapauá, foi aprovada pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para cursar o bacharelado em Ciências Biológicas em Manaus antes de concluir o Ensino Médio. Dado o curto prazo para a matrícula e o fato de ela ainda não ter completado os 18 anos, a família buscou a ajuda da Defensoria Pública para recorrer ao Judiciário a fim de garantir a vaga e a realização de um exame final extraordinário que permitiu a conclusão antecipada do 3º ano na escola, o que possibilitou que ela iniciasse a graduação.

O caso de Emanuelle chegou à DPE-AM por meio da unidade da Defensoria em Tapauá no início do ano. A mãe da jovem, Isa Santarém, conta que procurou a instituição por orientação do diretor da escola onde a primogênita estudava.

“Fui no mesmo dia até a Defensoria e já me informei sobre quais documentos seriam necessários e tudo mais”, recorda a mãe. Ela lembra que o prazo, entre a publicação da lista de aprovados e a data final para a realização da matrícula, era de apenas cinco dias.

Diante da urgência, o defensor público Renato Fernandes ressaltou que a situação exigiu articulação institucional e a atuação coordenada.

“A adolescente já havia sido convocada para matrícula, mas ainda precisava cursar o terceiro ano do Ensino Médio. Se nada fosse feito, ela perderia a vaga. Nós estruturamos o mandado de segurança pedindo a aplicação de uma prova para aferição de conhecimento e a reserva da vaga na universidade até a emissão do certificado”, detalha o defensor.

Como o processo, além da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), envolvia a Ufam, cuja competência jurisdicional é da Justiça Federal, a DPU precisou ser acionada.

Por meio da atuação do defensor público federal João Thomas Luchsinger, a DPU formalizou a petição na Justiça Federal com base na minuta elaborada pela DPE-AM.

Emanuelle diz que os momentos entre a aprovação no Sisu e a efetivação da matrícula foram de aflição.

“Eu tive muito medo de perder a vaga, mas minha mãe me deu muita força, dizendo que iriamos conseguir por meio da Defensoria. Foi muito legal ver a maneira como asseguraram os meus direitos para eu poder estar aqui hoje”, ressalta a jovem universitária.

Isa Santarém afirma que sempre teve fé que a filha conseguiria realizar o sonho, mas que ainda assim se surpreendeu com o trabalho da Defensoria Pública.

“Tenho muita gratidão ao trabalho do defensor Renato Fernandes. Eu falo para todo mundo que foi algo extraordinário, que ele é um profissional de alta competência, porque o tempo era muito pequeno”, ressalta, ao lembrar que pessoas próximas, preocupadas com a situação, tentavam reduzir as expectativas das duas em relação ao processo, observando que algumas decisões judiciais demoram para sair.

“Mas, não. A decisão saiu em um dia e, no dia seguinte, a Ufam deferiu a matrícula dela”, enfatiza.

Ao descrever o atendimento da DPE-AM, a mãe afirma que viu “empenho e uma vontade muito grande de ajudar”.

“Teve ocasiões em que o doutor Renato me mandou mensagem à noite pedindo documentos. Então, isso alegrava muito o meu coração, de saber que tinha alguém se importando que tudo desse certo, que estava trabalhando até fora do seu horário de trabalho regular. Por isso sou muito grata”, relembra.

Após a decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Emanuelle fez a prova, foi aprovada e pôde dar sequência aos procedimentos para iniciar a graduação em Manaus.

Do despertar para a biologia à aprovação para a Ufam

Emanuelle Õkapa conta que, por ser indígena e por ter crescido no interior, sempre teve muito contato com a natureza e sempre foi curiosa. “Era um hobby meu pesquisar sobre a vida no geral, a vida humana, animal e as plantas também”, recorda.

“No interior, eu sempre perguntava para a minha vó qual o curso que a gente estuda isso. Um dia resolvemos assistir a um programa de TV e aí vimos biólogos falando. Ali nasceu uma semente, mas eu fui crescendo e vendo outros cursos também”, acrescenta.

A jovem sempre estudou em escolas públicas e não teve condições de pagar cursinhos pré-vestibulares. “Eu estudava sozinha em casa. Lia, corria para o YouTube e fiz o Enem. Quando eu vi minha nota, lembrei da biologia, e apliquei no Sisu para ver, vi que tinha chances. Fui olhar a grade do curso e me reencontrei com o sonho de infância. Então, me inscrevi”, relata.

A aprovação do Sisu, ressalta Emanuelle, foi um dos momentos mais felizes da vida. “Foram noites estudando, renunciando a muita coisa porque tinha esse objetivo de passar. Quando vi que fui aprovada, corri para contar para minha mãe. Foi muita alegria”, finaliza.

Uma conquista coletiva

Isa Santarém diz que, além de uma vitória pessoal da família, a conquista da filha ingressar na Ufam é simbólica para os povos do interior, especialmente de Tapauá, município da calha do Purus que fica a dois dias de viagem de barco de Manaus.

“Sempre fiz de tudo para meus filhos alcançarem coisas que eu não alcancei, para pisarem lugares que eu não pisei. Eu me sinto realizada através da vida da minha filha. Tenho 42 anos e agora que eu estou terminando a minha primeira graduação, mas ela está entrando para faculdade com 17. Então, isso significa muita coisa. Ela vai ser referência para os outros jovens da família e da nossa comunidade”, afirma.

A mãe reforça que ter a filha estudando numa universidade federal tem um significado especial.

“Não só ela por ela estar universidade, mas por poder dizer que ela, de uma família humilde, que nasceu e se criou no interior, que estudou numa escola pública indígena, conseguiu acessar esse direito que é dela por esforço próprio e com o apoio da Defensoria, onde as pessoas amam o que fazem e que trabalham para viabilizar o direito daqueles que precisam”, concluiu.

Estratégia jurídica

Estudantes aprovados em universidades antes da conclusão do Ensino Médio costumam recorrer ao exame supletivo para obter certificação antecipada. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vedou a emissão de certificado por meio de supletivo para jovens com menos de 18 anos, o que inviabilizou essa alternativa para Emanuelle.

Diante disso, a Defensoria Pública adotou outra estratégia jurídica. O pedido apresentado não buscou supletivo, mas a aplicação de uma avaliação extraordinária pela própria rede estadual de ensino, nos moldes de avanço de série. Como se trata do último ano do Ensino Médio, a aprovação na prova resulta na certificação regular.

O desfecho favorável estabelece um parâmetro no Amazonas, que poderá ser aplicado em novos casos de alunos aprovados precocemente em universidades.

Segundo o defensor público Renato Fernandes, o processo foi considerado, desde o início, um caso complexo. Para que a Emanuelle conseguisse efetivar a matrícula no curso, a reunião da documentação necessária e a atuação da Defensoria foram uma corrida contra o tempo.

“Quando a matrícula na Ufam começou, a Emanuelle ainda não tinha concluído o Ensino Médio. Trabalhamos na orientação dela e da mãe para o preenchimento dos documentos corretos e corremos contra o tempo para acionar todas as instituições envolvidas. Era um caso que envolvia o sonho de uma adolescente e isso mexe muito com a gente, porque sabemos da importância do acesso ao Ensino Superior. Quando saiu a liminar, foi emocionante”, ressaltou.

A parceria com a DPU foi essencial para a resolução do processo, visto que a Ufam não é de competência do Estado. Para o defensor público da União João Thomas Luchsinger, a atuação conjunta teve um final feliz para todos os envolvidos.

“A sensação é de missão cumprida. Esse foi um caso emocionante, onde notamos essa falha da Universidade Federal do Amazonas em reconhecer a trajetória da nossa assistida, que estudou integralmente em uma escola pública a vida toda. Faltou uma atenção maior para o potencial da Emanuelle, que, sem a atuação conjunta das Defensorias, talvez não pudesse realizar o seu sonho de viver a ciência”, ressaltou.

Com informações da assessoria