O diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Gustavo Picanço, apresentou a Instrução Normativa nº 001/2026, que regulamenta a renovação automática da Licença Ambiental de Operação (LO) para indústrias com Sistema de Gestão Ambiental (SGA). O encontro ocorreu durante o café da manhã institucional promovido pela Associação Comercial do Amazonas (ACA) e reuniu 35 empresários e representantes de empresas.
A nova instrução normativa é vista como estratégica para o setor produtivo, especialmente para indústrias. O objetivo é tornar o licenciamento ambiental mais ágil e menos burocrático, proporcionando maior segurança jurídica e previsibilidade ao ambiente de negócios. A renovação automática beneficia empreendimentos que atendem aos critérios estabelecidos, evitando interrupções nas atividades.
Gustavo Picanço destacou a importância da Instrução Normativa como um avanço na modernização do licenciamento ambiental no Amazonas. "Essa Instrução Normativa é um passo muito importante do Ipaam, juntamente com o nosso governador Wilson Lima, que vem cada vez mais apoiando um licenciamento com agilidade e transparência no estado do Amazonas", afirmou Picanço.
O presidente da ACA, Bruno Loureiro Pinheiro, ressaltou a importância do evento para aproximar o setor produtivo das instituições públicas. "Esse café da manhã é uma oportunidade de aproximar a sociedade civil, a Associação Comercial e também os empresários das autoridades. Isso é importante para estreitar laços, melhorar as demandas do setor produtivo e contribuir para um ambiente de negócios mais dinâmico e próspero", destacou Pinheiro.
A Instrução Normativa nº 001/2026 prevê a utilização de ferramentas de inteligência artificial (IA) para auxiliar na análise técnica e permitir a renovação automática da LO. Essa medida abrange 21 tipologias de atividades industriais aptas ao procedimento automatizado, integrando o processo de modernização do licenciamento ambiental no estado.
O Ipaam também está presente na ExpoPIM 4.0 2026, em Manaus, onde apresenta os detalhes da Instrução Normativa nº 001/2026, reforçando o diálogo com o setor produtivo e a divulgação das novas ferramentas de modernização do licenciamento ambiental.
Com informações da Agência Amazonas
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