O governo federal propôs um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel, em uma tentativa de contornar o impasse com os estados sobre a alíquota do ICMS. A medida, de caráter emergencial, tem validade prevista até 31 de maio e visa reduzir os efeitos da recente alta nos preços dos combustíveis.
O impacto fiscal total estimado para esta ação é de R$ 3 bilhões, com um custo mensal de R$ 1,5 bilhão. Inicialmente, o Ministério da Fazenda havia informado um gasto mensal de R$ 3 bilhões, mas corrigiu a informação posteriormente. A expectativa é que os estados se pronunciem sobre a proposta até sexta-feira (27), durante a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em São Paulo.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o subsídio representa uma mudança de estratégia após a rejeição dos governadores à proposta de zerar o ICMS sobre o diesel importado. A nova abordagem busca uma resposta mais rápida aos efeitos da alta do petróleo no mercado internacional, sem exigir renúncia direta de arrecadação por parte dos estados.
Esta nova ajuda se soma a outra medida já anunciada em 12 de março: um subsídio de R$ 0,32 por litro destinado a produtores e importadores, com o objetivo de que o valor seja repassado ao consumidor final. O governo atribui a recente alta do diesel ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional, influenciado por tensões no Oriente Médio.
Outras ações estão em análise, como a possível redução de tributos sobre o biodiesel, dependendo da evolução do cenário internacional. O governo também aponta que os estados produtores de petróleo podem ter ganhos de receita com a alta do combustível, o que ajudaria a compensar o impacto da subvenção.
Com informações da Agência Brasil
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