O governo federal lançou nesta quinta-feira (8) o programa Move Brasil, uma iniciativa que disponibiliza R$ 10 bilhões em linhas de crédito destinadas à aquisição de caminhões novos. A medida visa estimular a renovação da frota de transporte rodoviário de carga, beneficiando empresas, cooperativas e caminhoneiros autônomos com taxas de juros reduzidas. O programa também prioriza veículos que atendam a critérios de sustentabilidade e que possuam um percentual de conteúdo local em sua fabricação.
Do montante total, R$ 6 bilhões provêm do Tesouro Nacional, enquanto R$ 4 bilhões são operados pelo BNDES. Um destaque do programa é a reserva de R$ 1 bilhão especificamente para caminhoneiros autônomos e cooperados, buscando facilitar o acesso a veículos mais modernos e eficientes para este segmento crucial da economia. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, ressaltou os múltiplos benefícios da iniciativa.
"Isso é importante para o meio ambiente, para saúde pública e para a economia, porque retira de circulação veículos antigos que poluem mais, coloca nas rodovias veículos novos e mais seguros e ajuda a segurar emprego e estimular a indústria e o comércio nacional", declarou Alckmin durante o evento de lançamento.
O programa estabelece que os caminhões a serem financiados devem ter sido fabricados a partir de 2012. Há condições mais vantajosas, incluindo juros menores, para a aquisição de caminhões movidos a eletricidade ou biometano, modalidades que, embora mais ecológicas, geralmente apresentam um custo inicial mais elevado. Para incentivar a retirada de circulação de veículos obsoletos, o Move Brasil oferece vantagens adicionais para aqueles que entregarem seus caminhões antigos para desmonte. As exigências para o veículo antigo incluem condições de rodagem, licenciamento regular para 2024 ou posterior, e data de emplacamento original superior a vinte anos, além de procedimentos de baixa definitiva no órgão de trânsito e envio para empresas de desmontagem credenciadas.
Segundo o Ministério da Fazenda, o programa não gerará impacto fiscal primário, uma vez que os financiamentos são reembolsáveis, não contam com garantia da União e o risco de crédito é assumido pelas instituições financeiras participantes. O valor máximo de financiamento permitido por beneficiário é de R$ 50 milhões. Os prazos de reembolso podem se estender por até 60 meses, com um período de carência de até seis meses para o pagamento da primeira parcela, sem a possibilidade de capitalização de juros nesse intervalo. Os interessados em solicitar o financiamento terão até 30 de junho de 2026 para protocolar seus pedidos. A regulamentação também exige que o beneficiário comprove a baixa do veículo antigo e a sua entrada em uma empresa de desmontagem em até 180 dias após a concessão do crédito. Com informações da Agência Brasil.
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