O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo. O texto, que agora segue para sanção presidencial, assegura a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.
A MP, aprovada rapidamente tanto na Câmara quanto no Senado, tem validade até 11 de fevereiro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), celebrou a aprovação, destacando que a medida visa reduzir desigualdades e fortalecer a coesão social.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa deve estar em pleno funcionamento em março, com a expectativa de beneficiar pouco mais de 15 milhões de famílias. O Gás do Povo pretende combater a pobreza energética, garantindo o acesso a serviços essenciais de energia.
O programa substitui o Auxílio Gás, benefício anterior que permitia a compra de um botijão a cada dois meses para cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda. O Gás do Povo consolida a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o país, ampliando o alcance.
A quantidade de recargas gratuitas será de quatro por ano para famílias de duas a três pessoas, e de seis anuais para famílias com quatro ou mais membros.
O texto também prevê uma nova modalidade para a instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores que gerem gás metano a partir da decomposição de restos de alimentos. Essa modalidade é voltada para áreas rurais e cozinhas comunitárias e ainda depende de regulamentação governamental.
A reformulação das prioridades para o recebimento do auxílio inclui famílias atingidas por desastres ou em situação de emergência, mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas, povos e comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas), famílias com maior número de membros e aquelas com menor renda per capita.
Com informações da Agência Senado.
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