O  Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou na segunda-feira (17), uma operação de combate ao transporte clandestino na Avenida Coronel Teixeira e Estrada do Tarumã, na zona Oeste da capital. A ação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram).

A iniciativa visa garantir a segurança dos passageiros e restringir a circulação de ônibus irregulares, assegurando que apenas veículos devidamente autorizados realizem o transporte público na cidade. De acordo com a vice-presidente de Transporte do IMMU, Viviane Cabral, a ação surgiu após diversas denúncias sobre transporte clandestino na região.

Riscos do transporte clandestino

O transporte clandestino representa riscos sérios para a população, como:

• Falta de manutenção dos veículos;
• Ausência de fiscalização regular;
• Possibilidade de envolvimento em crimes e acidentes;
• Não conformidade com normas de segurança, colocando em risco passageiros e pedestres.

Como foi realizada a fiscalização?

A primeira etapa da operação teve caráter educativo, mas também incluiu fiscalização rigorosa, verificando:

• Documentação do veículo e do motorista;
• Condições gerais do veículo, como pneus, cintos de segurança, iluminação, poltronas e saídas de emergência;
• Lotação excessiva e sinais de irregularidade;
• Autorização para transporte de passageiros;
• CNH compatível com a categoria do veículo.

Ônibus irregular foi retirado de circulação

Durante a ação, um ônibus foi apreendido por estar em condições precárias de tráfego. O veículo apresentava:

• Pneus carecas;
• Falta de lanterna traseira;
• Documentação atrasada;
• Motorista com habilitação vencida desde 2022.

Penalidades para transportes irregulares

Os veículos encontrados em situação irregular estão sujeitos às penalidades previstas na Lei Municipal 2.898 de 9 de junho de 2022, que incluem:

• Multa;
• Apreensão do veículo;
• Encaminhamento ao parqueamento.

Os veículos apreendidos só são liberados após o pagamento das multas, diárias e taxas administrativas.