Nesta terça-feira (9), o ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido de pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em cadeia de rádio e TV sobre a vacinação contra a poliomielite e a multivacinação de 2022.

O pedido foi feito para que o pronunciamento fosse veiculado nos dias 9, 10 ou 11 de agosto pelo Secretário Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações ao TSE. Um pedido anterior já havia sido rejeitado.

O pronunciamento teria como tema o lançamento da campanha de combate à poliomielite. O ministro da Saúde aproveitava, no entanto, para exaltar a atuação do governo na pandemia da covid.

Segundo o ministro, a “Constituição Federal, desautoriza a personificação de programas da administração pública federal, mormente no período que antecede as eleições e, justamente por isso, é alcançado pelas vedações da Lei Eleitoral”, diz Fachin no pedido.

Eis o discurso vetado por Fachin em cadeia nacional:

Boa noite.

O nosso Sistema Único de Saúde (SUS) é referência internacional, patrimônio de todos osbrasileiros, assim como nosso programa de imunização.

Criado em 1975, o Programa Nacional de Imunizações é reconhecido por suas conquistas nocontrole e na erradicação de doenças imunopreveníveis. Por meio do PNI, o Ministério daSaúde oferece regularmente 48 imunobiológicos, dentre os quais 22 vacinas, disponíveis nasmais de 38 mil salas de vacinação, espalhadas pelos 5.570 municípios de todo o Brasil. Aerradicação da poliomielite, cujo último caso foi registrado no Brasil em 1989, é um marco dosucesso do PNI.

Infelizmente, no mundo todo, as taxas de cobertura vacinal estão em queda e temos assistidoao registro de novos casos até mesmo em países desenvolvidos. A poliomielite é umadoença muito perigosa, podendo resultar na paralisia infantil. Precisamos agir agora, paraevitar a reintrodução de enfermidades como a poliomielite e a rubéola, bem como controlarcasos de sarampo e febre amarela.

Durante a pandemia de Covid-19, demonstramos nossa capacidade de adquirir e vacinar, emtempo recorde, a nossa população. Com isso, alcançamos altas taxas de cobertura vacinalque nos permitiram o controle da emergência de saúde pública de importância nacional.

Neste domingo, lançaremos uma grande Campanha Nacional de Vacinação contra apoliomielite para crianças até 5 anos. Além disso, iniciaremos a Campanha de Multivacinaçãopara a Atualização da Caderneta de Vacinação de todos os menores de 15 anos de idade

.Quero me dirigir, especialmente aos pais e mães deste Brasil, e convidá-los a levar seusfilhos aos postos de vacinação.

Não é aceitável que pessoas, especialmente as crianças, adoeçam e morram deenfermidades para as quais já existe vacina há muitos e muitos anos. É fundamental oempenho de todos, dos governos e da sociedade, para recuperarmos os altos índices devacinação e protegermos todos os brasileiros.

Hoje celebramos o Dia Nacional da Saúde, em homenagem ao aniversário do sanitaristaOswaldo Cruz. Que o exemplo dele, de luta por melhores condições de saúde para osbrasileiros, permaneça sempre vivo entre nós,como prova do compromisso do Brasil com asaúde como um direito fundamental, direito de todos e dever do Estado.

Deus abençoe o nosso Brasil!

Com informações da Gazeta Brasil