Empresas de telecomunicações que foram multadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) terão uma nova opção para quitar seus débitos: investir na conexão de internet para universidades públicas e institutos federais. A decisão, tomada pelo Conselho Diretor da agência, visa beneficiar pelo menos 118 unidades de ensino que enfrentam dificuldades de conectividade.
De forma inédita, empresas como Telefônica, Claro, Tim e Sky, que acumulam multas no valor de R$ 29 milhões, poderão substituir o pagamento em dinheiro por ações concretas de melhoria da infraestrutura de internet em instituições de ensino superior. Ao todo, 39 instituições localizadas em 72 municípios poderão ser contempladas.
O conselheiro Octavio Pieranti explicou que a Anatel determinou que as prestadoras de serviço de telecomunicações realizem a conexão das unidades universitárias à internet, utilizando a rede da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Essa organização social já oferece estrutura de rede de internet para faculdades em todo o país.
Caso as empresas optem por não cumprir essa obrigação, elas podem solicitar a conversão em multa, mas abrirão mão de um desconto de 5% previsto na negociação. A iniciativa busca alcançar também unidades mais afastadas ou espaços dentro de campi universitários que ainda não possuem acesso à internet de alta velocidade ou serviços de integração acadêmica.
Além das 118 unidades já mapeadas, há indícios de outras 226 que também necessitam de melhorias na conectividade. O critério para seleção das unidades a serem beneficiadas pelas empresas é a diversidade de macro regiões. A primeira unidade escolhida por uma empresa deve pertencer a uma macro região, a segunda a uma diferente, e assim por diante, garantindo uma distribuição mais ampla do benefício.
Com informações da Agência Brasil
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