Emoção, declarações de amor e até reencontros familiares marcaram a manhã de quinta-feira (7) no Centro de Detenção Feminino (CDF), localizado na BR-174, em Manaus, quando seis casais homoafetivos oficializaram união civil, com direito à marcha nupcial e à presença de familiares dos noivos, em cerimônia organizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas com o apoio de instituições parceiras.

A cerimônia foi conduzida pela juíza de paz Débora Katelen Horta de Aquino, designada pela Corregedoria de Justiça, e contou ainda com a presença do juiz de direito Glen Paulain, que representou a supervisora do GMF/TJAM, desembargadora Luiza Cristina Marques; da coordenadora do NAV/TJAM, Isabelle Perasa Albuquerque; da oficiala interina do 8.º Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus, Larisse Moura Silva; do secretário executivo adjunto da Seap, tenente-coronel Wallace Almeida; do diretor-adjunto do Centro de Detenção Feminina, Augusto Neto; da vice-presidente e do secretário-geral da Comissão LGBTQIAPN+ da OAB/CAAM, Fernanda Monteiro e Rodrigo Mustafa, respectivamente; entre outras autoridades.

O juiz de direito Glen Paulain destacou a importância da celebração e a humanização do espaço onde houve a cerimônia. “Celebrações como esta mostram que a vida continua. Essas moças foram presas, cometeram crimes, estão aqui cumprindo suas penas no CDF, mas sua vida civil continua. E aqui esses seis casais estão bastante felizes, graças a Deus, e que Deus dê certo e abençoe a união delas”, disse o magistrado.

A coordenadora do NAV/TJAM, Danielle Perasa, ressaltou que o evento realizado em parceria com o GMF e com a Corregedoria-Geral de Justiça foi o primeiro casamento coletivo de pessoas vulneráveis no Centro de Detenção Feminina; e que a atuação do Núcleo de Advocacia Voluntária foi, principalmente, identificar a demanda após a realização do primeiro mutirão LGBTQIA+ realizado na unidade pelo TJAM.

“O núcleo de advocacia esteve anteriormente no centro de detenção, deu apoio jurídico, oferecendo consultoria sobre os processos delas e surgiu essa demanda, com muitas perguntando se poderíamos fazer o reconhecimento de união estável e o casamento. Levamos essa ideia para a desembargadora Luiza Cristina, do grupo de monitoramento carcerário, e para a Corregedoria-Geral, que foi totalmente acolhida pelo desembargador Jomar Fernandes”, frisou Danielle.

Depoimentos

Os noivos e noivas falaram da emoção que sentiram naquele que foi um dos dias mais importantes de suas vidas. “Estou tremendo de nervoso. É o dia mais especial da minha vida. Nós nos conhecemos lá fora e nos reencontramos novamente aqui no presídio. Quero estar com ela toda a vida”, disse um dos noivos, antes do matrimônio.

“Eu sempre quis me casar. E hoje chegou o dia, com essa pessoa que eu amo”, falou uma das noivas.

A manhã também foi de reencontros afetivos familiares, como de uma das noivas que reviu, após seis anos, o seu próprio irmão, que cumpre pena no Instituto Prisional Antônio Trindade (Ipat). O reencontro foi possível graças à autorização concedida pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.

Parceria

A parceria para a realização do Casamento Coletivo no Centro de Detenção Feminino (CDF) envolveu diversos órgãos com o objetivo de promover a cidadania e fortalecer os vínculos familiares das reeducandas.

A iniciativa de realização da cerimônia foi do Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV) e do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção de Pessoas Vulneráveis, da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (NAPPV/CGJ)) -, em parceria com o Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), do 8.º Cartório de Registro Civil da Pessoa Naturais de Manaus, da Comissão LGBT da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM) e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

Com informações do Tribunal de Justiça do Amazonas