Foi lançado, nesta segunda-feira (26), o edital para convocatória de consultores interessados em participar da elaboração do Manaus Action Plan (MAP). O documento servirá de base para um Plano Global de soluções inovadoras para as florestas, a sociedade e a economia verde, a ser construído pelos países membros da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force).
O Termo de Referência (TDR) nº 26/2021 foi lançado pela Conservação Internacional (CI-Brasil), a fim de contratar serviços de consultoria para gerar subsídios para o componente “Amazônia”, que irá compor o MAP. A proposta é que o trabalho resulte em um plano para o desenvolvimento da bioeconomia nos estados do Acre, Pará, Rondônia e Amazonas – este último coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
Desta forma, o consultor ficará responsável pela elaboração de três produtos, sendo o primeiro um plano de trabalho, o segundo uma análise do potencial da bioeconomia e, o último, uma versão inicial de um Plano Estadual de Bioeconomia para os quatro estados contemplados.
“Estruturar uma cadeia de bioeconomia eficiente na Amazônia passa por diversas barreiras a serem vencidas. É necessário que se façam análises do potencial econômico, da demanda de produtos da bioeconomia nacional e internacionalmente, da estruturação da inovação científica para novos produtos, logística e escoamento da produção e outros detalhes”, pontuou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
Neste contexto, a contratação deverá analisar o potencial do setor da bioeconomia para o desenvolvimento econômico dos quatro estados amazônicos, além de fazer um mapeamento de lacunas e oportunidades para a implementação de uma economia verde de grande escala, visando contribuir para uma primeira estrutura de estratégia para implementação regional.
A CI-Brasil, em parceria com as secretarias de Estado do Meio Ambiente e o Secretariado Executivo do GCF Task Force, apoiará o consultor na identificação de estudos relevantes, assim como no contato e agendamento de entrevistas e reuniões com especialistas e atores governamentais relevantes.
Os interessados na prestação do serviço deverão apresentar proposta contendo dois documentos: currículo do profissional, destacando as experiências, habilidades e capacidades correlatas ao perfil do trabalho, além da proposta técnica, composta pelo objetivo, marco lógico (resultados, entregas e atividades), descrição da metodologia e o orçamento detalhado dos serviços. Propostas recebidas que apresentem documentos parciais serão desconsideradas do processo de seleção.
Os documentos deverão ser enviados por e-mail, para o endereço eletrônico compras@conservation.org, até as 23h59 do dia 14 de maio de 2021, com o assunto “Proposta TDR 026/2021 – Bioeconomia”. Esclarecimentos sobre dúvidas ou pontos omissos no TDR deverão ser enviados por e-mail para anahur@conservation.org, até o dia 10 de maio de 2021, com o assunto “Dúvida TDR 026/2021 – Bioeconomia”.
O TDR completo pode ser conferido no link https://bit.ly/2SceSQL. As informações sobre o avanço do presente processo da seleção serão publicadas no endereço eletrônico https://bit.ly/3dVVPT8.
O Manaus Action Plan (MAP) servirá de base para o Plano Global que será construído pelo GCF Task Force, para orientar o combate às mudanças climáticas, incluindo esforços para redução da pobreza. Seu lançamento estava previsto para ocorrer durante a 12ª Reunião Anual do GCF, originalmente agendada para ocorrer na capital amazonense em maio de 2020. Entretanto, a pandemia resultou na suspensão do evento e na construção de um novo arranjo para consolidar o plano de ação.Agora, o MAP será executado de forma participativa, por meio de reuniões regionais, nas quais cada país membro da força-tarefa irá registrar suas visões e perspectivas, com base nas suas particularidades. Os encontros serão liderados pelo Brasil, Peru, México, Indonésia, além da Colômbia, Equador, Espanha, Nigéria e Costa do Marfim – os últimos cinco países, por sua vez, participantes de uma mesma reunião.
A meta é que os resultados para construção do MAP sejam apresentados durante a 26ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática da Organização das Nações Unidas (ONU) – ou COP 26 –, marcada para ocorrer em novembro de 2021 em Glasgow, no Reino Unido.
Com informações da assessoria
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