O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), publicou novo edital de Chamamento Público para credenciamento de empresas interessadas em construir apartamentos do programa Amazonas Meu Lar, em parceria com o Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. O novo empreendimento no bairro Alvorada, visa a construção de 64 apartamentos que serão destinados às famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.640,00, pertencentes a Faixa 1.
O edital do Chamamento Público nº 004/2024-SEDURB/SUHAB, destinado à construção de 64 unidades habitacionais, no bairro Alvorada, está disponível no site do programa Amazonas Meu Lar, no link www.amazonasmeular.am.gov.br/documentos/editais. O credenciamento pelas empresas interessadas segue aberto até o dia 15 de abril.
De acordo com o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, a área onde será construída o novo empreendimento pelo Amazonas Meu Lar, foi doada pela União, sendo o primeiro imóvel recebido pelo Estado com finalidade de habitação.
Neste novo residencial, serão construídas 64 unidades habitacionais distribuídas em quatro blocos, com dois quartos, sala, cozinha, área de serviço, banheiro e varanda, com cerca de 45 m2. O valor estimado para a obra é de R$ 12.1600.000,00.
Segundo o secretário da Sedurb, Fausto Júnior, esse é mais um passo importante para o programa Amazonas Meu Lar.
As empresas interessadas devem encaminhar a documentação necessária para o endereço de e-mail “credenciamentoalvorada@suhab.am.gov.br”.
Parceria com o Governo Federal
O novo residencial será construído por meio da parceria do Governo do Amazonas e Governo Federal, após ser aprovado o projeto “Residencial Amazonas Meu Lar 4” da Suhab para a construção de 64 unidades habitacionais em parceria com o Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, com recursos do FAR.
Além do Alvorada, o Amazonas Meu Lar foi aprovado em mais cinco projetos, sendo no Conjunto Cidadão X com 192 unidades, no Edifício da Receita Federal com 128 unidades, na área remanescente na Ponte Rio Negro com 256 unidades, no bairro Novo Aleixo com 48 unidades e em Petrópolis com 32 unidades. No total, o Governo do Amazonas foi aprovado com 720 unidades pelo Minha Casa Minha Vida.
Na parceria entre o Governo Federal e o Governo do Amazonas por meio do Amazonas Meu Lar, a Suhab e Sedurb, disponibilizará a contrapartida de R$ 23.800,00 mil por unidade habitacional construída. Aproximadamente R$ 190.000,00 corresponderá ao valor da unidade habitacional, sendo que 2% desse valor destinam-se ao valor do trabalho social, conforme art. 14 da portaria MCID nº 724/2023. Essa colaboração totaliza um investimento de até R$ 193.800,00 mil.
O terreno do Alvorada, com 4.570,00m2, está localizado na Rua Vivaldo Lima, S/N, e foi doado oficialmente pela União ao Governo do Amazonas.
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